Imagem por @wayhomestudio / freepik
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão numa torcida geral para que seja aprovado o 14° salário. O Projeto de Lei – PL n° 4367/2020 espera por aprovação. O texté é de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) que, tudo indica, pode ir direto para votação no Senado Federal.
A promessa do 14° salário começou quando o Governo Federal, devido a pandemia do novo coronavírus, antecipou o pagamento do 13° salário dos aposetados do INSS, de agosto para abril. No ano passado e neste, o governo usou do mesmo expediente e adiantou o pagamento do abono natalino.
São três anos seguidos em que a antecipação do 13° vem acontecendo, que de acordo com o governo é uma forma de amenizar os impactos da pandemia na vida dos aposentados e pensionistas, que diferente de outros cidadãos, não receberam nenhuma ajuda financeira específica durante a crise sanaitária.
Existe um outro projeto que também sugere a liberação do 14° salário do INSS. Ele foi apresentado em 18 de março de 2021. Trata-se do Projeto de Lei n° 5.641/2020, que tem como autor o deputado federal Aureo Ribeiro. Segundo o texto, o benefício seria pago em dobro para segurados e dependentes de RGPS até 2023.
Porém, os aposentados e pensionistas vão ter que esperar, 2022 é um ano eleitoral, uma aprovação de um Projeto de Lei, dificilmente irá acontecer.
Neste ano, o governo federal antecipou o 13° salário para os meses de abril e junho. A primeira parcela começou a ser paga em 25 de abril e a segunda parcela em 25 de maio de 2022. Nesta terça-feira (7) será liberado o pagamento para quem tem o final de NIS 0, para os segurados que recebem um salário mínimo.
Já os que recebem acima de um salário mínimo, com número de inscrição 5 e 0, recebem a segunda parcela do 13° salário, também nesta terça-feira.O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.Para as pessoas que recebem o benefício no valor de um salário mínimo, receberão o valor de R$ 1.212, isso porque não é permitido que aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS sejam inferiores ao piso nacional.
Segundo a Previdência Social, atualmente existem 36 milhões de pessoas com direitos a benefícios do INSS no país, sendo que mais de 60% recebem um salário mínimo. Enquanto isso, os aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo, tiveram um reajuste de 10,16% na remuneração, neste caso, o teto passou de benefícios do INSS passou de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.
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