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Com a Reforma da Previdência, o Auxílio Maternidade aos Segurados, não foi alterado, sendo assim, não precisará de ter seu sistema de concessão adaptado as novas regras.
O salário-maternidade, é um dos auxílios que engrossam as filas no INSS.
Geralmente o INSS informa que as pessoas terão respostas de suas solicitações para algum benefício, em 45 dias. Mas, isso não vem acontecendo, tudo porque existem 108,3 mil solicitações desse tipo aguardando análise.
O Instituto tem como justificativa que está trabalhando para acelerar a liberação dos pedidos de salário-maternidade.
Eles conseguiram em 2019, diminuir o tempo médio de concessão, de 73 dias, em setembro, para 63 dias, em janeiro, conforme informou o órgão, em nota.
Mesmo assim, a espera continua longa para quem precisa do benefício. De acordo com Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário)
“São números impressionantes, principalmente quando se trata de pessoas que podem ter nesse benefício a sua única fonte de renda”, informou.
Desempregadas e trabalhadoras domésticas, rurais e autônomas que se afastam de suas atividades por motivo de parto, aborto espontâneo (ou previsto em lei) e adoção, são as mais prejudicadas com a demora da concessão.
Funcionárias que trabalham de maneira formal, que solicitam o benefício para a empresa, continuam recebendo o salário que é pago pelo empregador durante seu afastamento. Sendo que, o governo repassa o valor para a empresa.
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