O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, se tornam incapazes de continuar desenvolvendo suas atividades profissionais e precisam permanecer afastados por um período.
Mas para ter acesso a esse benefício é preciso cumprir alguns requisitos que são previstos em lei, dentre eles está a carência mínima que é de 12 contribuições mensais, comprovar a incapacidade com o resultado da perícia médica e estar afastado das atividades por mais de 15 dias corridos ou intercalados (desde que por conta do mesmo problema de saúde dentro de um período de 60 dias).
Lembre-se: somente são dispensados de cumprir esse período os trabalhadores que são acometidos de doenças graves previstas em lei, aqueles que sofreram doenças profissionais e acidentes de trabalho ou acidentes de qualquer natureza.
Porém, após fazer o pedido será preciso agendar uma perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas caso o solicitante não possa comparecer a uma agência na data agendada para a perícia em razão de dificuldade de locomoção, um representante legal deverá comparecer deverá comparecer a uma agência, com os documentos que comprovem tal impossibilidade, e remarcar a perícia.
No entanto, depois deste procedimento, o segurado acaba se perguntando como saber se o benefício foi ou não aprovado? Por isso, hoje vamos te explicar como você pode conferir seu pedido de benefício junto ao INSS.
Consulta do benefício
Para saber o resultado do seu auxílio-doença é bem simples e você não precisa ir até uma agência do INSS: basta acessar o site ou a plataforma Meu INSS, disponível para celulares.
Depois, se cadastre com seus dados pessoais e crie uma senha.
Se já tiver uma, é só clicar no botão “Entrar” e acessar todas as informações do seu benefício.
Feito esse procedimento, você deverá buscar pela opção “Resultado de benefício por incapacidade” e verificar a situação da sua solicitação.
Sendo assim, procure pela parte onde é informada a “Decisão” e você poderá encontrar duas opções:
- “Deferimento do pedido”, que é a aprovação do pedido e liberação do benefício;
- “Indeferimento do pedido”, que se trata da negativa do pedido de benefício.
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Pedido Deferido
Depois, o auxílio será liberado através da carta de concessão da Previdência Social, onde constam os dados de recebimento do recurso e a data que ele estará disponível para saque.
Desta forma, a carta é enviada ao solicitante em um período de aproximadamente 30 dias após a realização da perícia médica, mas esse prazo pode variar conforme a demanda de benefícios liberados pelo INSS.
No entanto, a Justiça determina que em até 45 dias após o pedido ser deferido, o cidadão deve ter acesso ao primeiro pagamento.
No entanto, a carta de concessão também pode ser consultada através do site do INSS, para isso, basta fazer o mesmo procedimento que mencionamos acima para acessar a plataforma.
Pedido Negado
Se o seu pedido consta como “Indeferido”, saiba que é possível recorrer da decisão do INSS.
As duas opções que temos são:
- Dar a entrada em um recurso administrativo para solicitar que o resultado seja revisto pelo INSS. Isso pode ser realizado em uma unidade do instituto ou pela internet. Para a segunda opção, basta acessar o site Meu INSS e fazer o cadastro.
- Investir em um advogado especializado, para dar entrada em um processo jurídico para tentar mudar a decisão.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Por Samara Arruda
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