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INSS: Como um trabalhador autônomo pode se aposentar?

Autônomos também podem se aposentar como qualquer trabalhador formal. Mas quais os requisitos? 

Confira tudo que você precisa saber sobre o tema.

Como um autônomo pode se aposentar?

Os profissionais autônomos são contribuintes individuais, razão pela qual deverão realizar o pagamento mensal ao INSS mediante recolhimento de guia.

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A contribuição poderá ocorrer de duas maneiras:

  • sobre o salário mínimo, com alíquota correspondente a 11%;
  • sobre o teto do salário de contribuição do INSS, com alíquota correspondente a 20%.

A menor contribuição dá direito ao autônomo à aposentadoria por idade, desde que preenchidos os requisitos: idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, além dos 15 anos de contribuição por elas ou 20 anos por eles.

Já os que pagam valor superior, teriam direito à aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da regra de transição dos pontos, haja vista que essa modalidade foi extinta com a reforma da previdência.

Vale lembrar que o autônomo tem a vantagem de poder pagar as mensalidades atrasadas, a fim de de demonstrar tempo de contribuição, bastando que recolha a guia da previdência social dos meses pendentes. Em alguns casos deve comprovar o efetivo exercício da atividade profissional no período não pago de contribuição, sendo importante guardar documentos que comprovem. 

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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Com informações Diniz Advocacia

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