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INSS muda as regras para o segurado comprovar que está vivo

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está com novas regras para o aposentado, pensionista e demais auxílios realizarem a prova de vida. Antes era preciso fazer o procedimento de forma presencial, indo à agência bancária onde o segurado recebe o benefício.

Em 2023, o INSS alterou as regras da prova de vida e caberá à própria autarquia fazer a validação a partir de um cruzamento de dados com informações de diversos órgãos do governo.

Segundo informações do Instituto, a comprovação passará a ser automática para aproximadamente 17 milhões de aposentados e pensionistas. O objetivo é comprovar que o cidadão está vivo e apto a receber o benefício.

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Veja como vai funcionar a prova de vida

De acordo com a portaria que foi assinada em janeiro, o INSS irá fazer a comprovação de vida verificando os seguintes dados:

  • Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso;
  • Realização de empréstimo consignado contratado a partir de reconhecimento biométrico;
  • Atendimento presencial em agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em instituições parceiras;
  • Realização de perícia médica;
  • Vacinação no sistema único de saúde o rede conveniada;
  • Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
  • Atualizações no CadÚnico efetuadas pelo responsável familiar;
  • Votação nas eleições
  • Emissão ou renovação de documentos (Passaporte, Carteira de Motorista, Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade, alistamento militar ou quaisquer documentos oficiais que exijam a presença física ou reconhecimento biométrico);
  • Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico; e
  • Declaração do Imposto de Renda como titular ou dependente.

O INSS informou que a prova de vida deve continuar sendo realizada no mês de aniversário do segurado. A contar da data de aniversário do titular do benefício, o instituto tem 10 meses para comprovar a vida da pessoa.

Quando o INSS não tiver acesso às informações do segurado para que seja possível fazer a comprovação de vida no prazo de 10 meses, a pessoa terá 60 dias para comprovar que está vivo. Nos canais oficiais do Instituto é possível esclarecer todas as dúvidas sobre a mudança.

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Comprovação presencial

Embora esteja com novas regras, o INSS informa que o segurado que desejar poderá continuar fazendo a prova de vida na agência onde recebe o benefício ou pelo aplicativo Meu INSS. Lembrando que esta forma não é obrigatória.

O segurado pode se informar qual foi a última vez que fez a prova de vida ligando para a Central de Atendimento, telefone 135.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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