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Através do Decreto nº 10.695/2021, publicado no início do mês de maio, a antecipação do pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi oficialmente autorizada.
Logo, todos os segurados do INSS que recebem benefícios como, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria contaram com o abono anual a partir do dia 25 de maio.
Comumente o 13º salário do INSS tem sua primeira parcela paga entre os meses de agosto e setembro. Já a segunda parcela entre os meses de novembro e dezembro. No entanto, em decorrência da pandemia da Covid-19, bem como para injetar recursos financeiros na economia e apoiar os segurados do INSS o governo optou pela antecipação do abono anual.
O decreto que estabeleceu a prorrogação do 13º salário este ano determina que o pagamento ocorra em duas parcelas, sendo a primeira paga a partir do dia 25 de maio e correspondente a 50% do valor do abono, e a segunda parcela com os outros 50% a partir do dia 24 de junho.
O calendário de pagamentos do 13º salário do INSS possui duas divisões, sendo o primeiro calendário para quem recebe o benefício no valor de um salário mínimo, e outro calendário que começa depois para os benefícios superiores a um salário.
Além disso, os benefícios temporários ou ainda que serão cessados antes de 31 de dezembro também receberão a parcela do 13º salário calculada proporcionalmente a duração do benefício.
Por fim, vale lembrar que os cidadãos que recebem benefícios assistenciais como no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por lei não possuem direito ao 13º salário.
Benefícios com valor de até um salário mínimo
| Final | Maio — 1ª parcela do 13º | Junho — 2ª parcela do 13º |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 1 de junho | 1 de julho |
| 7 | 2 de junho | 2 de julho |
| 8 | 4 de junho | 5 de julho |
| 9 | 7 de junho | 6 de julho |
| 0 | 8 de junho | 7 de julho |
Benefícios com valor acima de um salário mínimo
| Final | Maio — 1ª parcela do 13º | Junho — 2ª parcela do 13º |
| 1 e 6 | 1 de junho | 1 de julho |
| 2 e 7 | 2 de junho | 2 de julho |
| 3 e 8 | 4 de junho | 5 de julho |
| 4 e 9 | 7 de junho | 6 de julho |
| 5 e 0 | 8 de junho | 7 de julho |
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