A Reforma da Previdência entrou em vigor no dia 12 de novembro de 2019 e com ela novas regras foram estabelecidas sobre o acúmulo de benefícios do INSS e de acordo com essas novas regras não será mais possível acumular benefícios, mas existem algumas exceções, veja no decorrer da nossa matéria.
Antes da Reforma era possível o segurado receber duas pensões por morte ao mesmo tempo, mas agora só é possível em alguns casos.
Veja!
Quais segurados conseguem acumular benefícios?
Se o seu benefício for de regime diferente, será possível acumular, isso serve para pensão por morte mais aposentadoria, ressaltando que esta concessão vai depender de quando os benefícios foram solicitados.
Quando é possível acumular o benefício?
Como já explicamos anteriormente só é possível acumular benefícios se for de regimes previdenciários diferentes, veja um exemplo:
Um professor que exerce sua profissão na escola privada e também é servidor, logo ele poderá receber duas aposentadorias, sendo uma pelo INSS e a outra pelo regime próprio de previdência do município ou do estado em que for servidor.
É possível acumular Pensão por morte + aposentadoria?
Neste caso o segurado receberá de forma integral o benefício de maior valor e apenas uma parcela do que for menor, esta porcentagem será calculada por uma escala de reduções, que serão divididas por faixas de rendimentos, limitado ao salário-mínimo.
Portanto é possível nestas condições.
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Existem outros benefícios que podem ser acumulados?
- Pensão por morte;
- Outra pensão por morte de regime diverso;
- Ou pensões aliadas às atividades militares presentes;
- Aposentadoria rural por idade;
- Pensão por morte de trabalhador urbano.
Quando é proibido?
- Auxílio-doença + aposentadoria;
- Aposentadoria e abono de permanência de benefício;
- Salário-maternidade e auxílio doença;
- Duas pensões por morte deixadas por cônjuge, filhos ou pais.
- Seguro-desemprego e outro benefício previdenciário, salvo pensão por morte ou auxílio acidente.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Por Laís Oliveira
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