INSS: Saiba como agir ao novo pente fino de 2019

Ano passado o governo terminou um super pente fino nos benefícios previdenciários. Metade dos benefícios foi cortada.

Agora, uma nova revisão está sendo anunciada. Entretanto, não há informações concretas sobre quem terá que passar neste novo pente fino.

Enquanto isso, decidimos dar algumas dicas importantes para você estar preparado.

Dica 1: Informações pessoais atualizadas.

A fim de o INSS te encontrar, se você for um dos chamados para o pente fino, seus dados precisam estar corretos.

Para te encontrar, o INSS vai enviar uma correspondência para o seu endereço. Aquele que consta no seu cadastro junto ao INSS.

Por isso, mantenha seus dados atualizados junto à autarquia.

Eventualmente, se você for viajar, deixe alguém avisado para entrar em contato com você, caso chegue uma correspondência do INSS.

Não espere. Procure o INSS pelo telefone 135, pessoalmente ou consulte seus dados pela internet.

Atualize o seu cadastro!

Dica 2: Não compare seu caso com o de outras pessoas.

Cada situação de aposentadoria por invalidez e auxílio doença, é único.

A gente fala isso todos os dias, porque não há um dia sequer que a gente não veja uma pessoa comparando sua situação de sucesso ou fracasso, com a de um vizinho, amigo ou parente.

Sabe porque cada caso é único?

É que não é a doença que te dá direito a aposentadoria por invalidez ou auxílio doença, mas a sua incapacidade. 

Se você for chamado no pente fino, não poderá apresentar os documentos do seu vizinho, então preocupe-se com o seu problema!

Dessa maneira, as vezes você pode ter uma doença que te deixou totalmente incapaz, mas seu vizinho, que tem a mesma doença, está trabalhando feliz.

Não comparar seu caso com o de terceiros faz com que você cuide da sua situação, sem perder tempo com essas comparações.

Dica 3: Mantenha seu tratamento e guarde a documentação.

Se você está recebendo o auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez, é por estar incapacitado de alguma maneira.

A doença que te incapacitou, ou tem tratamento para a melhora, ou tem tratamento para o controle.

Não abandone o tratamento!

Principalmente, sempre guarde receitas, notas fiscais de compra de medicamentos, laudos de exames, relatórios médicos!

Procure não ficar mais de 3 meses sem atualizar a documentação médica.

Relatórios, receitas e exames de um ano atrás demonstram que você parou o tratamento. O perito pode entender que você está ótimo e pode trabalhar.

No pente fino você passará por uma perícia e terá que apresentar documentos atuais.

E se o tratamento é pelo SUS?

Nesse caso, nem sempre se consegue consulta ou vaga para fazer exames.

A solução é você levar o pedido de exame e uma declaração da central de exames que você está aguardando vaga.

NA PERÍCIA DO PENTE FINO VOCÊ DEVE LEVAR:

• relatório médico, que diz qual a doença que tem, se pode ou não trabalhar, e, se possível, um prognóstico;
• atestados médicos, legíveis, sempre assinados, com a CID (classificação internacional de doenças), datados e com o carimbo do médico;
• laudos de exames;
• receitas de medicamentos e suas notas fiscais.

Note que os documentos não podem ser antigos, precisam ter até três meses, no máximo.

Além desses documentos, leve também seus documentos pessoais com foto.

Dica 4: Não vá sozinho no dia da perícia.

Se for chamado no pente fino, no dia da perícia vá acompanhado de alguém de sua confiança.

Você sabia que pode pedir para esta pessoa te acompanhar na perícia?

Existe um formulário para você solicitar o acompanhamento da pessoa na perícia

Em princípio, ao chegar no INSS, peça o formulário, e entregue ao médico preenchido na hora que for chamado.

Se você tiver dificuldade de lembrar detalhes do seu problema, ou do seu tratamento, especialmente se for problema psiquiátrico, você deve ter alguém com você nesta hora.

Enfim, se tiver problema com isso, reclame na ouvidoria do INSS.

Dica 5: Se reprovar, procure um advogado especialista.

O pente fino do INSS tem o objetivo de cortar benefícios fraudulentos ou indevidos.

No entanto, sabe-se que muita gente teve seu benefício cortado pelo INSS, mas no recurso ou na justiça conseguiu de volta.

Você não precisa ter advogado para recorrer, nem mesmo para alguns processos na justiça.

No entanto, estar assistido por quem é especialista seguramente te dará mais chances de sucesso.

O advogado especialista saberá se na sua situação, é melhor recorrer no próprio INSS ou se é melhor ir para a justiça.

Saberá também, a lei aplicável ao seu caso, e os melhores argumentos e provas para conseguir seu benefício novamente.

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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Conteúdo original via Arraes & Centeno Advogados Associados