Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A pandemia mexeu com a vida de muita, virou tudo de cabeça para baixo e todos lutando para manter seus trabalhos, empresas, lojas e etc.
Se bagunçou a vida dessas pessoas, imagina como ficou a vida de aposentados e pensionistas nesta confusão toda.
Pensando nisso, Jefferson Brandão Leone, da Bahia, propôs uma sugestão legislativa (SUG) para pagamento de um abono extra no valor de R$ 2 mil a aposentados, pensionistas e segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com o texto da SUG nº 15/2020, o valor extra poderá ser pago aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública no país. Isso porque este grupo pertence a uma parcela vulnerável da população que não se encaixa nas exigências para o auxílio emergencial.
Lembrando que o estado de calamidade termina no dia 31 de dezembro de 2020, e o texto da SUG ainda está sendo analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. A proposta foi oficializada no mês de junho e recebeu apoio popular, somando mais de 26 mil assinaturas em um abaixo assinado virtual.
Segundo o texto, o abono emergencial de R$ 2 mil seria pago a aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC que ganham até três salários mínimos. A medida é devido o surgimento da pandemia do novo coronavírus.
A proposta é que um dos grupos mais afetados na crise do coronavírus foi o dos cidadãos que recebem aposentadoria ou benefícios de transferência de renda do governo.
Mas, existe uma dúvida no ar, será que a proposta será aprovada ainda em 2020? Já que a medida é para garantir o abono neste fim de ano, durante a vigência do decreto que determina o estado de calamidade pública no Brasil, que segue até 31 de dezembro sem previsão de prorrogação.
Bom, como não falta muito tempo para o final de dezembro chegar, resta rezar que a SUG n° 15/2020 seja aprovada.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornlaista do Jornal Contábil
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