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IPVA será gratuito a partir de 2023 para estes veículos

O final do ano já está chegando, e com a proximidade do ano novo os brasileiros já começam a se preparar para o pagamento dos impostos que chegam junto com a virada do ano.

Dentre esses impostos, um que costuma tirar o sono dos brasileiros se trata do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), cobrado todos os anos com a virada do ano.

Contudo, uma boa notícia para muitos motoristas está na possibilidade do seu veículo ficar isento da cobrança do imposto a partir de 2023.

Essa isenção poderá ocorrer de algumas formas, como, por exemplo, pelo ano de fabricação do seu veículo e pelo Estado ao qual você reside.

Isentos de pagamento do IPVA em 2023

Antes de destrincharmos quais veículos podem estar isentos do IPVA no ano que vem, precisamos lembrar que o imposto sobre a propriedade de veículos é uma obrigação Estadual.

Dessa maneira, cada Estado pode definir suas próprias regras que podem garantir a isenção do IPVA de diferentes formas, confira cada uma delas a seguir:

Estes Estados vão garantir isenção de IPVA para veículos com mais de 10 anos de fabricação:

Rio Grande do Norte e Amapá.

Estes Estados vão garantir isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação:

Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe, Piauí e Tocantins.

Este Estado vão garantir isenção de IPVA para veículos com mais de 18 anos de fabricação:

Mato Grosso.

Estes Estados vão garantir isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação:

São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas.

Estes Estados vão garantir isenção de IPVA para veículos com mais de 30 anos de fabricação:

Pernambuco e Santa Catarina.

Já os Estados de Roraima e Minas Gerais não garantem isenção de veículos de acordo com o ano de fabricação.

O que pode acontecer se eu não pagar o IPVA?

Caso seu veículo não entre nas condições de garantia da isenção de IPVA, é necessário que você regularize a situação evitando penalidades.

A inadimplência do IPVA pode gerar uma série de consequências que vão desde a impossibilidade de realizar o licenciamento do seu veículo.

O licenciamento do veículo é o processo responsável por validar a documentação do seu veículo, sem este licenciamento, o seu automóvel poderá ser apreendido.

Todavia, o cenário pode piorar ainda mais em caso de IPVA atrasado, pois, você poderá inclusive ser encaminhado para a lista de maus pagadores dos órgãos de proteção ao crédito como SPC e Serasa e ter o seu nome negativado.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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