A Receita Federal deposita nesta sexta-feira, 28, os valores do 2º lote de restituição do IRPF 2024. Estão contemplados 5.755.667 contribuintes. O valor total dos pagamentos soma R$ 8,5 bilhões.
Quem receber a restituição a partir deste lote terá o valor acrescido de juros, com base na Selic, atualmente em 10,5% ao ano. Segundo a Receita, neste 2º lote a correção será de 1%. Ou seja, se na entrega da declaração foi calculado R$ 1.000 a restituir, então serão creditados R$ 1.010.
Do montante deste lote refere-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo assim distribuído:
140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos,
1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos, 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave,
459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
3.812.767 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Por fim, foram contemplados ainda 252.738 contribuintes, priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).
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Se você não teve a curiosidade de olhar, pode ir ao site Meu Imposto de Renda e na lista de serviços clicar em “Consultar a Restituição”. Para a consulta simples, basta informar o CPF, ano da declaração (2023) e a data de nascimento.
Se quiser informações mais detalhadas, basta ir ao portal e-CAC. Lá será possível saber o status de sua declaração e ainda descobrir se ficou alguma pendência ou divergência e se sua declaração está na ‘malha fina’.
No e-Cac ainda é possível fazer a retificação de eventuais erros encontrados em sua declaração. Para acessar é preciso CPF, código de acesso (que você mesmo tem de gerar) e senha.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, dá para reagendar o crédito dos valores pelo portal BB ou pelos telefones da central de relacionamento do banco, pelos números 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades ou 0800-729-0088, telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.
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