IR: 5 duvidas na Dedução do Imposto de Renda com gastos relacionados a Saúde

Os gastos com aquisição de aparelhos ortopédicos podem ser deduzidos como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual?

Sim. Há que se observar, todavia, que, para esse efeito, são considerados aparelhos ortopédicos:

a) pernas e braços mecânicos;

b) cadeiras de rodas;

c) andadores ortopédicos;

d) palmilhas ou calçados ortopédicos; e

e) qualquer outro aparelho ortopédico destinado à correção de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das articulações.

Os gastos com exame de DNA para investigação de paternidade são dedutíveis como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual?

Não, por falta de previsão legal, o exame de DNA para investigação de paternidade não é considerado despesa médica para fins tributários.

São dedutíveis como despesa médica os gastos com internação hospitalar efetuado na própria residência do paciente?

É dedutível a despesa com internação hospitalar efetuada em residência, somente se essa despesa integrar a fatura emitida por estabelecimento hospitalar.

O gasto com colocação e manutenção de aparelho ortodôntico é dedutível como despesa médica?

Sim, desde que comprovado. Entretanto, o gasto com a aquisição do aparelho ortodôntico somente é dedutível se integrar a conta emitida pelo profissional.

Os gastos com colocação de lente intraocular em cirurgia de catarata podem ser deduzidos como despesa médica na declaração de ajuste anual?

Sim, é considerada despesa médica a cirurgia para a colocação de lente intraocular. O valor referente à lente é dedutível se integrar a conta emitida pelo profissional ou estabelecimento hospitalar.

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Fonte: IOB SAGE
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