IR: As cinco dúvidas mais comuns sobre a malha fina do Imposto de Renda

Declarar o Imposto de Renda pode causar desespero em alguns e procrastinação em outros. É preciso ter bastante atenção na hora de preencher o documento para não cair na malha fina. Elisa Mayumi, Especialista em Tributos que atende pelo GetNinjas, maior plataforma de contratação de serviços da América Latina, esclarece as questões mais populares sobre o assunto:

O que é a malha fina?
Para analisar a Declaração do Imposto de Renda, a Receita Federal cruza informações prestadas por outras entidades com os dados fornecidos pelo contribuinte. Se é detectada alguma inconsistência que motive uma verificação mais apurada, o Governo pode chamá-lo a prestar esclarecimentos. Essa análise mais apurada é a famosa malha fina. Nestes casos, o contribuinte fica impossibilitado de receber a restituição do imposto até a resolução da pendência.

Quando uma pessoa cai na malha fina?
Qualquer informação incorreta ou omitida na Declaração pode se tornar alvo da malha fina. Exemplos: omissão na renda de dependentes, ou da própria renda; lançar os mesmos dependentes quando a declaração é feita em separado pelos cônjuges ou companheiros; informar dependentes sem ter a relação de dependência; deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano; não preencher a ficha de ganhos de capital, no caso de alienações de bens e direitos; incluir despesas de educação que não são dedutíveis, entre outros.

O que fazer para não cair na malha fina?
A melhor maneira de evitar a malha fina é fazer a declaração de forma correta e com antecedência, guardando os documentos comprobatórios durante pelo menos 5 anos. O contribuinte pode acompanhar a situação pelo extrato da declaração do imposto de renda “A Receita disponibiliza um extrato de todas as declarações”, aconselha a especialista.

O que fazer quando cair na malha fina?
Caso o contribuinte seja alvo da malha fina, é preciso fazer a retificação da Declaração do Imposto de Renda junto à Receita Federal. Porém, descobrir qual a inconsistência ou equívoco na própria declaração pode ser tarefa difícil, devido ao conhecimento técnico exigido. Neste caso, é melhor procurar um profissional qualificado para lhe auxiliar ou comparecer ao atendimento diretamente na Receita Federal.

De que forma malha fina prejudica as pessoas?
“Na verdade, a malha fina é uma oportunidade que a Receita oferece para a pessoa corrigir o erro, pois, dependendo da situação, a inconsistência pode ser sanada apenas com a retificação da Declaração”, explica Elisa. Caso o contribuinte ignore a exigência da Receita, e fique constatado que realmente houve erro ou omissão de informações que resultem em mais imposto a pagar, o contribuinte autuado está sujeito a uma multa que varia de 37,5% a 225% do valor devido mais Selic do período.

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