Abono Salarial do Pis Pasep / Imagem por @gustavimellossa / freepik / editado por Jornal Contábil
O abono salarial em 2024 está previsto para liberar os valores referentes ao ano-base de 2022. O calendário de pagamentos, divulgado pelo Governo Federal, seguirá a ordem dos meses de nascimento, proporcionando benefícios que podem atingir até um salário mínimo.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores devem ser contemplados com o abono salarial em 2024, totalizando cerca de R$ 23,9 bilhões.
Os pagamentos serão realizados de 15 de fevereiro a 15 de agosto, seguindo a sequência dos meses de nascimento. A consulta de elegibilidade ao abono estará disponível a partir de 5 de fevereiro de 2024, por meio do portal Gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD).
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O abono salarial 2024 apresenta calendários distintos para o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Enquanto o PIS considera o mês de nascimento, o PASEP leva em conta o dígito final da inscrição no programa.
O prazo para o saque se estenderá até 27 de dezembro, abrangendo todos os beneficiários, tanto trabalhadores da iniciativa privada com o PIS (administrado pela Caixa) quanto servidores públicos com o PASEP (cujo depósito é realizado pelo Banco do Brasil – BB).
Os critérios de elegibilidade para o saque do abono salarial em 2024 permanecem inalterados nos últimos anos. O trabalhador deve estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, ter recebido até dois salários mínimos e ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
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Prevê-se um aumento no valor do abono salarial em 2024, vinculado ao piso salarial do mesmo ano. Com o reajuste previsto, o pagamento do PIS/PASEP pode ser superior às expectativas iniciais, considerando o aumento projetado para o salário mínimo em 2024, estimado em R$ 1.412.
A tabela de valores do abono salarial em 2024 é calculada com base na quantidade de meses trabalhados no ano-base, acumulando mensalmente até atingir o teto equivalente ao salário mínimo vigente. Ao final de 12 meses, o trabalhador terá a oportunidade de receber até R$ 1.412, com valores proporcionais de acordo com o período trabalhado.
Meses Trabalhados (Base: R$ 1.412,00) | Valor |
---|---|
1 | R$ 117,67 |
2 | R$ 235,33 |
3 | R$ 353,00 |
4 | R$ 470,65 |
5 | R$ 588,32 |
6 | R$ 706,00 |
7 | R$ 823,66 |
8 | R$ 941,33 |
9 | R$ 1.059,00 |
10 | R$ 1.176,68 |
11 | R$ 1.294,34 |
12 | R$ 1.412,00 |
PIS:
Mês de Nascimento | Início do Saque | Fim do Saque |
---|---|---|
Janeiro | 15/02/2024 | 15/08/2024 |
Fevereiro | 15/03/2024 | 15/08/2024 |
Março | 14/04/2024 | 15/08/2024 |
Abril | 15/04/2024 | 15/08/2024 |
Maio | 15/05/2024 | 15/08/2024 |
Junho | 15/06/2024 | 15/08/2024 |
Julho | 15/07/2024 | 15/08/2024 |
Agosto | 15/08/2024 | 15/08/2024 |
Setembro | 15/09/2024 | 15/08/2024 |
Outubro | 15/10/2024 | 15/08/2024 |
Novembro | 15/11/2024 | 15/08/2024 |
Dezembro | 15/12/2024 | 15/08/2024 |
PASEP:
Dígito Final da Inscrição | Início do Saque | Fim do Saque |
---|---|---|
0 | 15/02/2024 | 15/08/2024 |
1 | 15/03/2024 | 15/08/2024 |
2 | 15/04/2024 | 15/08/2024 |
3 | 15/04/2024 | 15/08/2024 |
4 | 15/05/2024 | 15/08/2024 |
5 | 15/05/2024 | 15/08/2024 |
6 | 17/06/2024 | 15/08/2024 |
7 | 17/06/2024 | 15/08/2024 |
8 | 15/07/2024 | 15/08/2024 |
9 | 15/08/2024 | 15/08/2024 |
Certifique-se de verificar o calendário conforme o programa ao qual você está vinculado (PIS ou PASEP) e o período trabalhado para estimar o valor do abono salarial que você pode receber em 2024.
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