Com a chegada do final do ano, milhares de beneficiários do abono salarial PIS/Pasep já buscam maiores informações sobre os repasses do programa em 2023. Isto porque, diante de atrasos no calendário do provento, há mais de um grupo que ainda não recebeu os valores anuais do benefício, o que, inclusive vem gerando bastante confusão.
Para dar uma rápida contextualizada no assunto, em 2021, o abono PIS/Pasep não foi concedido aos trabalhadores como era de costume. A justificativa para ausência dos pagamentos é voltada a um redirecionamento de recursos do benefício para um programa que buscava evitar demissões em massa durante os períodos mais intensos da pandemia.
Desta forma, o abono referente aos meses trabalhados em 2020, que deveria ter sido concedido no ano ano passado, somente foi liberado durante os meses de fevereiro e março de 2022. Diante deste cenário se deu o atraso, pois, o abono ano-base 2021 que deveria ser pago este ano, também acabou sendo adiado, visto que dificilmente o governo conseguiria arcar com duas rodadas do benefício em um período de 12 meses.
Ao analisar o referido contexto, percebe-se que, agora, temos 2 abonos pendentes, sendo um de quem trabalhou em 2021 e outro de quem atuou em 2022. Assim, ainda existem expectativas que ambos os benefícios sejam pagos no próximo ano, mas como também é de se esperar, o mais provável é que apenas um deles seja repassado em 2023.
Previamente, vale ressaltar que, até o momento, são poucos os detalhes oficiais sobre o PIS/Pasep em 2023, o que inclui informações referentes ao calendário de pagamentos do benefício. Neste ponto, é preciso entender que tais divulgações costumam somente acontecer no ano de liberação, além de considerar que a partir de janeiro teremos um novo governo tomando a frente do país, ou seja, estamos em um momento de transição.
Contudo, é possível adiantar algumas probabilidades, como a provável falta de recursos para bancar dois abonos em 2023, assim como foi este ano. Em suma, a prioridade deve recair sobre aqueles que atuaram de carteira assinada em 2021, visto que este é o público mais atrasado no cronograma de pagamentos.
Na prática, os atrasos no calendário PIS/Pasep devem permanecer, de maneira que quem trabalhou de carteira assinada em 2022, só deve receber o benefício apenas em 2024. No entanto, como previamente dito, ainda não há nada oficial e definitivo sobre o tema.
Vale esclarecer que para receber o direito ao abono anual, não basta ter trabalhado de carteira assinada, dado que o programa obedece uma série de regras de concessão. Em suma, o PIS/Pasep somente contempla os trabalhadores enquadrados nos seguintes requisitos:
Em caso de dúvidas, maiores informações a respeito do seu benefício podem ser consultadas no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para aparelhos Android e IOS.
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