Liberação da Aposentadoria especial é acelerada pela Justiça no INSS. As concessões de aposentadorias especiais para trabalhadores de áreas insalubres subiram 36% na comparação entre os períodos de janeiro a setembro de 2020 e de 2019, passando de uma média mensal de 1.689 no ano passado para 2.292 neste ano, segundo dados do Beps (Boletim Estatístico da Previdência Social).
O último levantamento e atualizado no Beps feitos nos meses de setembro, mostra que o avanço das concessões deste benefício é de 87% em relação ao mesmo mês de 2019 e de 70% sobre 2018.
“É quase inatingível conseguir esse benefício no INSS, por isso as pessoas acabam procurando a Justiça para conseguir a aposentadoria especial”, diz a advogada Adriane Bramante.
O rigor na hora de realizar as análises das provas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba fazendo que o número de pedidos indeferidos vá parar na justiça.
Também é necessário levar em conta o acúmulo de decisões recentes de segunda instância e tribunais superiores que têm quebrado barreiras impostas pelo INSS, além das novas regras estabelecidas na Reforma da Previdência.
Só para se ter uma ideia, nem a pandemia do novo coronavírus afetou o aumento de concessões judiciais. Quando as agências do INSS estiveram fechadas no período entre abril e setembro, houve uma alta de 47% na média mensal de concessões do benefício na Justiça (de 1.817 para 2.679 na comparação entre os períodos de 2019 e 2020).
“O Poder Judiciário tem melhorado seu índice de produtividade e o motivo é que os processos que antes tramitavam fisicamente, agora estão tramitando por meio digital”, afirma o advogado previdenciário Fernando Gonçalves Dias.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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