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Liberação do 13° salário do INSS e a aprovação do 14° salário

O governo está de olho em outros grupos de brasileiros que estão necessitando de apoio no atual momento crítico da economia por causa da pandemia.

Estes grupos são os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do seguro Social), que o governo estuda a possibilidade de antecipar o 13° salário para após a votação do Orçamento de 2021.

Eles já foram beneficiados com o aumento da margem do consignado que foi aprovada através da Medida Provisória 1.006/2020, pela Câmara do Deputados, que elevou a margem para 40% e com uma validade até o final de 2021. Agora, o texto precisa ser analisado pelo Senado Federal, que tem até quinta-feira (11) para aprovar.

Uma possibilidade seria a permissão de um 14° salário do INSS no final do ano, já que os aposentados terão o 13° salário sendo adiantado para abril.

“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro.

14° salário do INSS

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Ao antecipar o 13° salário para abril, o governo terá que lidar mais uma vez com a exigência de uma medida que aprove o 14° salário. Ano passado a proposta ficou no papel, e os aposentados e pensionistas ficaram sem um dinheiro extra no final de 2020, já que o 13° salário tinha sido antecipado para abril e junho.

No ano passado, por causa da antecipação do 13° salário, foi criado o Projeto de Lei n° 3.657/20 que dobra, o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Entretanto, nada saiu do papel, e os aposentados ficaram sem um dinheiro extra em dezembro. O projeto segue em disponibilidade para votação, contudo, para que a medida ganhe força será necessário acompanhar os desdobramentos da pandemia no país. Como os casos da doença vem aumentando e uma nova variação do vírus surgiu, será necessário prestar atenção nos mais vulneráveis, os idosos.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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