Chamadas

Liberação do 13º para aposentados do INSS e aprovação do 14º

Com a virada do ano muito se questionou sobre a antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS, até mesmo sobre a medida que cria uma espécie de 14º salário aos segurados do instituto.

Comumente o pagamento do 13º salário ocorre entre os meses de Agosto e Dezembro. Porém devido a pandemia que assustou e continua assustando muito a população de maneira geral, bem como os números de contágios e óbitos pela doença, o governo decidiu antecipar a parcela extra nos meses de abril a junho do ano passado.

Para este ano 2021, através do Decreto 10.410 o objetivo do Governo Federal era antecipar em um mês a liberação tanto da primeira quanto da segunda parcela. Contudo devido ao aumento nos casos Covid-19, o governo está recorrendo a liberação do 13º salário entre os meses de fevereiro e março.

Com a recente votação para a presidência da Câmara dos Deputados e Senado Federal, bem como o fim do recesso das Casas as medidas podem ser votadas, para que assim o prazo possa ser cumprido.

Por fim, com relação a liberação do 14º salário aos aposentados do INSS através do Projeto de Lei, a medida deve ser apreciada para que possa ser aprovada e votada, logo, pode não ser aprovada também em 2021, restando aos aposentados que esperem mais até que a medida possa vir a ser apreciada e votada, caso seja.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

Recent Posts

Escala 6×1 será protocolada e segue para análise nas Comissões da Câmara

O texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada…

1 hora ago

Faltar no trabalho para pular Carnaval é motivo de demissão por justa causa?

Os foliões estão ansiosos com a chegada do Carnaval 2025. As festas relacionadas à data…

2 horas ago

Imposto de Renda 2025: Cuidados Essenciais para Contadores na Era da IA

A declaração do Imposto de Renda (IR) é um rito anual que exige atenção redobrada,…

2 horas ago

Como fica o funcionamento de bancos, correios e INSS durante o Carnaval?

Nesta semana o Brasil celebra o início oficial do Carnaval 2025, com a folia tomando…

2 horas ago

IR 2025: Não Deixe Seus Dependentes te Levar para a Malha Fina

Com a proximidade do prazo para a declaração do Imposto de Renda, muitos contribuintes se…

2 horas ago

Os desafios da implementação do IVA no Brasil

O Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), recentemente aprovado na reforma tributária, levanta diversas questões sobre…

2 horas ago