Abono Salarial - Imagem por @artalvesmon / freepik / editado por Jornal Contábil
O abono salarial do PIS/Pasep começará a ser pago ainda em janeiro de 2022, para a felicidade de muitos trabalhadores que acabaram não tendo acesso ao benefício no ano passado devido ao adiamento do programa para este ano.
A confirmação de que o abono salarial começará a ser pago ainda este mês veio por meio do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), conselho este responsável por gerir os fundos do programa, critérios e estabelecer o calendário de pagamentos do benefício.
Conforme divulgado pela Resolução 896 do Codefat que adiou o pagamento do benefício no ano passado e estabeleceu novas regras do programa:
“Art. 3º O Abono Salarial será pago de acordo com calendário de pagamento anual estabelecido pelo CODEFAT no mês de janeiro de cada exercício.”
Ao tentar contato com o Ministério do Trabalho, a informação que tivemos é de que o calendário de pagamentos ainda não foi disponibilizado, mas será definido nos próximos dias, na próxima reunião do Conselho que deve ocorrer até o dia 15 de janeiro.
De acordo com a Resolução 896 do Codefat, os pagamentos deste ano vão ocorrer entre os meses de janeiro e dezembro, sendo assim, todos os beneficiários com direito ao benefício terão acesso ao abono em 2022.
Anteriormente o pagamento do PIS/Pasep se iniciava em julho de um ano e terminava em junho do ano seguinte, assim, a regra foi alterada, pois, se mantivesse a regra antiga de pagamentos, muitos trabalhadores com direito ao benefício este ano só receberiam em 2023.
A expectativa é que os trabalhadores recebam o benefício no mês de aniversário, tendo em vista que os pagamentos se iniciam em janeiro e vão até dezembro, todavia será necessário aguardar a definição do Codefat.
Muitos trabalhadores estão com direito de recebimento ao abono salarial ano-base 2020 e ano-base 2021, assim, a expectativa é que esses trabalhadores possam ter acesso aos dois abonos de uma vez este ano.
Todavia, será necessário aguardar a confirmação do Codefat se teremos o pagamento dos dois abonos do PIS/Pasep este ano, ou se teremos apenas o pagamento do benefício ano-base 2020 adiado para este ano.
É importante lembrar que podem vir a receber dobrado, os trabalhadores que já tinham direito ao abono em 2020 e 2021, ou seja, quem não possui direito ao recebimento dos dois, em hipótese alguma poderá receber o PIS/Pasep acumulado.
Vale lembrar que para ter direito ao benefício é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter recebido uma remuneração média de até dois salários por mês. No mais, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade de carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano base.
O valor que o trabalhador pode receber do PIS/Pasep em 2022 é de R$ 1.212 (um salário mínimo), todavia, tem direito ao salário cheio somente aqueles que exerceram atividade pelos 12 meses do ano-base.
Por exemplo, o trabalhador que exerceu atividade por 12 meses em 2020 receberá R$ 1.212 de PIS/Pasep este ano. Já quem trabalhou apenas um mês em 2020 receberá R$ 101.
Para identificar o valor exato a receber, basta dividir o salário mínimo atual (1.212) por 12 (doze meses do ano) e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados, confira:
| Quantidade de meses trabalhados no ano base | Valor a receber |
| 1 mês trabalhado | R$ 101 |
| 2 meses trabalhados | R$ 202 |
| 3 meses trabalhados | R$ 303 |
| 4 meses trabalhados | R$ 404 |
| 5 meses trabalhados | R$ 505 |
| 6 meses trabalhados | R$ 606 |
| 7 meses trabalhados | R$ 707 |
| 8 meses trabalhados | R$ 808 |
| 9 meses trabalhados | R$ 909 |
| 10 meses trabalhados | R$ 1010 |
| 11 meses trabalhados | R$ 1.111 |
| 12 meses trabalhados | R$ 1.212 |
Enquanto os trabalhadores aguardam a liberação do abono salarial do PIS/Pasep, a Caixa Econômica Federal liberou R$ 23 bilhões para saque do Fundo PIS/Pasep.
É importante lembrar que o Fundo PIS/Pasep é diferente do abono salarial, pois o abono salarial é um benefício pago anualmente aos trabalhadores, já o Fundo PIS/Pasep é pago apenas uma vez na vida aos trabalhadores. Confira aqui como funciona o saque do benefício e quem tem direito.
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
Realmente o Imposto de Renda (IR) se tornou algo mais simples nos últimos anos, principalmente…
Para existir a possibilidade do Microempreendedor Individual (MEI) conseguir receber o seguro-desemprego, ele precisa trabalhar…
O Carnaval está começando, sendo uma data comemorada em todo o Brasil, em alguns estados…
O Brasil consolidou-se como um dos países com o maior número de usuários de cartão…
Existem muitos pontos do Imposto de Renda (IR) que a maioria dos contribuintes precisa aprender,…
O ano de 2025 está em seu início e as obrigações tributárias de todo bom…