Imagem: DAVI CORRÊA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-19/05/2023
O Bolsa Família, um programa social fundamental do Governo Federal, tem sido uma âncora de apoio para inúmeras famílias de baixa renda, ajudando-as a enfrentar desafios de vulnerabilidade e pobreza. No entanto, nos últimos meses, uma parcela de beneficiários do programa se viu diante de uma situação inesperada: uma redução considerável em seus pagamentos, sem compreender completamente as razões por trás dessa mudança.
Essa diminuição de benefícios é resultado da implementação da chamada Regra de Proteção, um acréscimo ausente na versão anterior do programa.
A nova regra inserida no Bolsa Família visa oferecer um nível adicional de segurança às famílias que participam do programa e que experimentaram um aumento de renda acima dos limites permitidos. Agora, no caso de algum membro da família conseguir um emprego formal e alcançar uma renda mensal por pessoa superior a R$ 218, o benefício do Bolsa Família não será suspenso de imediato.
Desde que a renda por membro da família permaneça até R$ 660 por pessoa, a família continuará tendo o direito de receber o Bolsa Família por até dois anos. No entanto, o valor do benefício será reduzido pela metade, correspondendo a 50% do valor original.
No mês de junho, quando essa nova regra entrou em vigor, mais de 738,7 mil famílias, de um total de 21,2 milhões, tiveram suas parcelas reduzidas pela metade em seus pagamentos. O valor médio recebido por essas famílias foi de R$ 380,32. Em comparação com o público em geral, o benefício médio atingiu a marca histórica de R$ 705,40. Essa mudança tem gerado discussões e reflexões sobre o equilíbrio entre o suporte social e a promoção da autonomia financeira das famílias beneficiárias.
Agora, vamos explorar os passos cruciais para garantir que você nunca corra o risco de perder o seu pagamento mensal do Bolsa Família.
Cumprir os Requisitos do Bolsa Família
A primeira orientação pode parecer óbvia, mas é essencial: cumprir rigorosamente os requisitos do Bolsa Família. Aqueles que não seguirem essas diretrizes serão identificados durante os próximos processos de avaliação e, inevitavelmente, excluídos do programa social.
Portanto, para manter o acesso contínuo ao Bolsa Família, é fundamental aderir às condições estabelecidas pelo Governo Federal, tais como:
Na Área da Saúde
Na Área da Educação
Manter os Dados Atualizados no CadÚnico
O Cadastro Único (CadÚnico) é o sistema adotado pelo governo para identificar quais famílias podem ou não participar dos programas sociais. Portanto, manter as informações devidamente atualizadas nessa plataforma é essencial para evitar quaisquer problemas.
Respeitar o Limite de Renda Familiar
É crucial observar o limite de renda familiar estabelecido para se qualificar ao Bolsa Família. Famílias com renda mensal por pessoa superior a R$ 218 perderão o direito ao programa, uma vez que o benefício é destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. É importante destacar que o valor recebido pelo programa não é considerado nesse cálculo.
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Compreendendo os pontos anteriores, e o que fazer para não perder o seu Bolsa Família, aqui está o calendário de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de setembro, organizado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS):
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