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Lula bate o martelo sobre novo aumento do salário mínimo

Mesmo com o salário mínimo nacional já definido em R$ 1.302, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda briga para trazer mais um aumento importante do piso nacional, conforme previsto na PEC de Transição aprovada pelo Congresso Nacional.

Vale lembrar que o salário mínimo atual, de R$ 1.302, foi definido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que ainda no final de seu mandato em 2022, editou uma Medida Provisória (MP), estabelecendo o valor do piso nacional de 2023.

Contudo, o atual presidente Lula havia feito uma promessa de que o salário mínimo teria um novo valor de R$ 1.320, ou seja, R$ 18 acima do atual piso definido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Todavia, inviabilizando o novo aumento do piso nacional, mesmo tendo sido aprovado pelo Congresso, foi a diferença do valor já aprovado, na casa dos R$ 6,8 bilhões, que já foi consumido pelo aumento dos benefícios previdenciários.

Reajuste fica para maio

Para que o governo possa ter tempo de avaliar os impactos do novo salário mínimo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o salário permanecerá até maio — quando poderá ser elevado, a depender, claro, do avanço das discussões sobre o tema.

Isso porque, o debate sobre o aumento do salário mínimo a partir de maio deve ser foco central de um grupo de trabalho criado na última semana pelo presidente Lula.

Grupo este, que vigorará por 45 dias, prorrogáveis por igual prazo, que também deverá ser o grupo responsável pela definição de uma nova política permanente para o salário mínimo dos próximos anos.

Vale lembrar que de outro lado, os representantes dos sindicatos, pediram um aumento ainda maior do que o que foi previsto por Lula para 2023, onde as centrais sindicais sugerem que o salário mínimo deste ano seja corrigido para R$ 1.343.

Novo política de reajuste do salário mínimo

Outro foco do governo é definir a nova política de reajuste do salário mínimo para os próximos anos. Questionado sobre o assunto, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o foco será garantir aumentos reais para os brasileiros.

Ainda, conforme mencionado por Marinho, a expectativa é que a base de cálculo do salário retorne ao que era até 2019, onde, haviam dois fatores de correção, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais o PIB (Produto Interno Bruto).

“Na verdade, isso é uma diretriz [aumentos com base no crescimento do PIB]. E a partir dessa diretriz, sob a luz do que vai acontecer na economia, com base no PIB, qual a modulação que você faz. Mas o PIB sempre é uma grande referência para se chegar à política”, disse Marinho.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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