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Verificar se a sua declaração caiu na malha fina é muito importante para evitar problemas mais sérios com o fisco.
Segundo a Receita Federal, aproximadamente 910.996 declarações caíram na malha fina deste ano, ou seja, em torno de 2,74% de todos os documentos entregues ficaram retidos por alguma razão.
Entre os principais motivos para retenção das declarações está a omissão de renda, erros de informação ou documentação incompleta.
Quanto antes você consultar o seu processo e souber se caiu na malha fina, mais tempo terá de corrigir as pendências e os erros, evitando o risco multas e notificações indesejadas.
Todas as informações que você precisa saber estão disponíveis no portal e-CAC da Receita Federal. Com apenas alguns documentos em mãos, além do código de acesso, você consegue verificar o seu processo rapidamente.
É válido ressaltar que a ferramenta citada acima informa os problemas que fizeram com que o processo tenha sido retido, facilitando a correção, que pode ser efetuada através de uma declaração retificadora ou com envio de documentos, quando necessários.
Por conta da Covid-19, a Receita Federal automatizou todo o processo de retificação e envio de documentos para declarações retidas na malha, de modo que agora é possível realizar todo o procedimento de maneira totalmente online, seguindo estes passos:
O importante é ficar sempre acompanhando, pois não há razões para esperar pela multa ou pela notificação da Receita — e seguindo nossas dicas você consegue resolver tudo sem sair de casa e sem dificuldades.
Outra dica que pode servir de alerta é que se você sempre tem restituição a receber, o último lote de restituição de 2020 já ter sido liberado e seu nome não constar nessa lista, talvez signifique que você tenha sido pego pelo pente fino do leão.
Para consultar possíveis dívidas, basta acessar o próprio site da Receita Federal, já que nele é possível verificar a situação do seu processo e ainda resolver algumas pendências com facilidade e a praticidade que a ferramenta oferece.
Através do site da Receita, e especificamente do portal e-CAC, você consegue retificar sua declaração, pedir o código de acesso, solicitar análise da declaração, entre outros serviços.
Na maioria dos casos, a ferramenta informa o motivo da pendência e a maneira como solucioná-lo.
Em algumas situações, é preciso pré-agendar uma visita a uma agência da Receita Federal mais próxima de você, o que também pode ser efetuado através do site.
Caso você não saiba em qual situação se encontra o seu processo perante o fisco, entre no portal e-CAC e procure pelo serviço “Consulta Pendências – Situação Fiscal”, na aba seguinte será possível encontrar:
De qualquer forma, o fisco possui um prazo de cinco anos para analisar a declaração enviada e responder ao contribuinte, sendo que após esse prazo a Receita Federal não poderá cobrar por qualquer dívida em aberto, assim como não poderá, também, efetuar nenhuma restituição ao declarante.
Sendo assim, a dica da Leoa é: após o envio da sua declaração, verifique o portal e-CAC com frequência para acompanhar todo o processo de análise, assim você poderá solucionar qualquer problema com antecedência sem prejudicar o prazo para restituição (caso você possua algum valor para receber)
Original Leoa blog
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