Falta apenas uma semana para o prazo final do período de declaração do Imposto de Renda 2024. Portanto, é crucial que os contribuintes deem aquela última revisada nos dados para evitar cair na malha fina da Receita Federal.
Erros simples, como informações incorretas ou omissões, podem levar à retenção da declaração e a transtornos desnecessários.
A Receita Federal tem conseguido enquadrar cada vez mais contribuintes com o cruzamento de informações eletrônicas sobre rendimentos tributáveis e gastos pessoais.
Para se ter uma ideia, em 2023, 1,3 milhão de pessoas (ou 3,1% dos contribuintes que entregaram a declaração) caíram na lista da Receita Federal — e o principal motivo foi o uso de deduções, especialmente médicas, não comprovadas.
Confira a seguir quais são as principais causas que levam os contribuintes a caírem na malha fina e como evitá-las.
“Malha fina” é o termo utilizado para descrever o processo de verificação detalhada das declarações de Imposto de Renda que apresentam inconsistências ou erros identificados pela Receita Federal.
Quando uma declaração é retida na malha fina, significa que algo chamou a atenção do sistema da Receita, como valores divergentes, omissão de rendimentos, inconsistências nas deduções ou informações cadastrais incorretas.
Após a declaração ser retida, o contribuinte é notificado para fazer as correções necessárias, por meio de uma intimação da Receita Federal. Ele terá um prazo determinado para enviar os documentos comprobatórios das informações declaradas. O envio é feito por meio digital, sem necessidade de deslocamento até uma unidade da Receita Federal.
Se as informações forem corrigidas e estiverem de acordo com as exigências, a declaração é processada normalmente. Caso contrário, o contribuinte pode ser multado e ficar sujeito a outras penalidades.
Veja os motivos principais que levam à retenção de declarações na malha fina.
Informar deduções de forma incorreta ou não comprovar despesas médicas, educacionais, entre outras, pode levar o contribuinte a cair na malha fina. Em 2023, 58,1% dos erros em malha fina eram relacionados a deduções, especialmente no campo de despesas médicas (42,3% do total de motivos de retenção).
Deixar de declarar algum rendimento, como salários, aluguéis, pensões, entre outros, é um dos principais motivos de retenção. Em 2023, 27,6% dos erros em malha fina eram relacionados a omissões de titulares e dependentes declarados.
Quando os valores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) informados na Declaração do Imposto de Renda na Fonte (Dirf) não batem com os declarados pelo contribuinte, isso pode gerar problemas. Em 2023, 10% dos erros em malha fina eram relacionados a divergência de valores.
Erros ao informar deduções do imposto devido, como despesas com previdência privada ou doações, podem levar à malha fina. Em 2023, 4,3% dos erros em malha fina estavam relacionados a deduções.
Não entender as diferenças entre os planos de previdência privada PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) pode gerar problemas na declaração.
Incluir dependentes na declaração sem informar corretamente seus rendimentos e bens pode gerar inconsistências.
Quem investe na bolsa de valores não pode esquecer de informar as operações e as retenções no anexo “Renda Variável”. O imposto devido pelos lucros na bolsa é apurado mensalmente. O IR só incide sobre os ganhos de capital acima de R$ 20 mil. Quem não informar o lucro com ações está sujeito a multa e juros.
Esses erros podem ser evitados com atenção aos detalhes e com a devida organização dos documentos para declarar o IR e dos comprovantes necessários.
Antes de descobrir como solucionar esse problema, é preciso saber se você foi realmente pego pelo pente fino.
Para consultar se caiu na malha fina, faça o seguinte:
1. Acesse o Portal e-Cac;
2. Informe seu CPF e o código de acesso ;
3. No menu, procure pela opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
4. Nesta aba, clique em “Processamento” e, depois, em “Pendência de Malha”;
5. Ao clicar, você será informado da sua situação e qual o motivo pelo qual foi pego pelo Fisco.
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