Manicure pode ser MEI?

Muitas manicures estão buscando se qualificar para tratar das mãos e pés dos clientes. Elas são responsáveis por aparar, retirar cutícula, esmaltar e aplicar novas técnicas para garantir novos formatos e a extensão das unhas.

Além de fazer o tratamento estético das mãos e pés por meio da aplicação de cremes e esfoliantes. 

Mesmo não sendo exigido que essas profissionais tenham cursos específicos, muitos clientes dão prioridade para aquelas que estejam atualizadas com as tendências na área estética, além da preocupação constante com a higiene e segurança. 

Então, se você trabalha por conta ou pretende montar um salão para atuar como manicure, saiba que você pode formalizar a atividade e garantir ferramentas que podem te ajudar a se profissionalizar e desenvolver seu empreendimento.

Isso pode ser feito por meio da categoria MEI (Microempreendedor Individual). Veja neste artigo os critérios e vantagens deste tipo de empresa. 

O que é MEI?

Assim como em outros formatos empresariais, para se registrar como MEI é preciso cumprir alguns critérios. Dentre eles está o faturamento máximo de até R$ 81 mil por ano. Veja quais as outras condições para se tornar um MEI:

• Não participar como sócio, administrador ou titular de outra empresa;
• Pode contratar no máximo um empregado;
• Exercer uma das atividades econômicas previstas no Anexo XI, da Resolução CGSN nº140, de 2018.

Então, saiba que a profissão de manicure está entre as atividades permitidas ao microempreendedor individual.

Elas são registradas por meio de um código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que serve para definir de forma padronizada as atividades econômicas do país. 

Assim, para a manicure o código CNAE é 9602-5/01, o que garante aos profissionais a permissão para realizar alguns serviços como manicure e pedicure, além de atividades extras  relacionadas ao embelezamento e cuidados dos cabelos de seus clientes. Veja quais são essas atividades: 

ALISAMENTO, PERMANENTE DE CABELO

BARBEARIA

BARBEIRO

CABELEIREIRO

COIFFURE

CORTE DE CABELO

EMBELEZAMENTO DOS CABELOS

HIDRATAÇÃO DE CABELOS

LAVAGEM E PENTEADO DE CABELO

SERVIÇOS DE MANICURA

SERVIÇOS DE PEDICURE, MANICURE

SERVIÇOS DE PEDICURO

SERVIÇOS DE RELAXAMENTO DE CABELOS

SALÃO DE CABELEIREIRO

SALÃO DE CABELEIREIRO UNISSEX

TINGIMENTO DE CABELO

TINTURA E PINTURA DE CABELO

TRATAMENTO CAPILAR

TRATAMENTO DOS CABELOS

Benefícios

Os profissionais que se formalizam contam com algumas vantagens como a emissão de notas fiscais, o que dá mais confiança e garante segurança jurídica ao seu serviço.

Além disso, têm acesso facilitado a outras ferramentas que podem ajudar no desenvolvimento do empreendimento, como por exemplo, o acesso a empréstimos, financiamentos e cartões de crédito. 

Ressaltamos ainda que o MEI paga menos impostos e não precisa enfrentar tanta burocracia para pedir seu registro, pois tudo é feito via internet. Através disso, o MEI e seus dependentes têm acesso à cobertura previdenciária. Veja os benefícios oferecidos:  

• salário-maternidade,
• auxílio-doença,
• auxílio-reclusão,
• pensão por morte,
• aposentadoria por invalidez
• aposentadoria por idade

Custos do MEI

Mas você deve estar se perguntando quais são os custos para se registrar como MEI e ainda garantir todos esses benefício, saiba que é preciso fazer a contribuição mensal do regime, feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). 

A quantia é fixa e dependente da atividade desenvolvida pelo empreendedor. Nesta guia constam valores relacionados à contribuição para a Previdência Social, além dos tributos ICMS e ISS.

Então, para aqueles que querem se registrar como manicure o valor mensal pode variar entre R$ 56 e R$61 que está relacionado aos impostos cobrados pela prestação de serviços e comércio de produtos.

Formalização

O registro é feito mediante o cadastro dos dados solicitados via Portal do Empreendedor, que possui novo endereço de acesso: Portal gov.br. depois busque pela área de “Empresas & Negócios”.

É possível realizar esse procedimento sozinho, mas para te explicar como funciona o MEI, conte também com o apoio de um profissional contábil. 

• Acesse o portal do Empreendedor e informe seu CPF; data de nascimento e DIRPF (Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física) caso tenha declarado nos últimos 2 anos;
• Se você for isento, informe seu título de eleitor;
• Depois registre os dados da atividade desenvolvida;
• Desta forma, você deve conferir seus dados e clicar em enviar;
• Feito isso, uma mensagem aparecerá informando que o cadastro foi realizado e você pode imprimir o Certificado do MEI.

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Já imaginou economizar de R$ 50 a R$ 300 todos os meses com toda burocracia, risco de inadimplência e ainda ter a certeza que está fazendo suas declarações e obrigações de forma correta.

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Por Samara Arruda