Março Lilás e Azul Marinho: quais benefícios do INSS para quem tem câncer?

As cores lilás e azul marinho foram escolhidas para marcar a campanha de combate aos cânceres do colo do útero e do colorretal, respectivamente. O mês de março é marcado pelo alerta às doenças.

O câncer colorretal é o terceiro câncer mais comum entre homens e mulheres no país. No câncer colorretal, os tumores aparecem no cólon e no reto, partes do intestino grosso. O risco de uma pessoa desenvolver esse tipo de câncer durante a vida é de cerca de 5%, sendo que, aproximadamente, 70% dos tumores aparecem no cólon e 30% no reto.

Considerada a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil, o câncer de colo de útero é o terceiro tumor mais frequente na população feminina, atrás do câncer de mama e do colorretal.

Os fatores de risco do câncer de colo de útero envolvem o uso prolongado de pílulas anticoncepcionais, tabagismo, histórico familiar e início precoce da vida sexual e múltiplos parceiros.

Como fica em relação ao INSS? Nesse sentido, o paciente com câncer pode fazer o requerimento de aposentadoria por invalidez desde que sua incapacidade para o trabalho seja considerada definitiva pela perícia médica do INSS.

Vejamos a seguir.

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Benefícios do INSS de uma pessoa com câncer

Os  benefícios garantidos por lei às pessoas portadoras de câncer são o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Auxílio-Doença

Toda pessoa que contribui com o INSS e, por razão de doença, fica temporariamente sem condições de trabalhar,  tem direito a receber o auxílio-doença. É um benefício mensal pago ao trabalhador que fica afastado das atividades por mais de 15 dias.  

O portador tem direito ao benefício mesmo que não tenha pago as 12 contribuições. Basta ser segurado do INSS e ter a comprovação da incapacidade realizada por meio da perícia médica do INSS. Neste caso, o agendamento da perícia pode ser feito por telefone, pelo número 135.

Tenha em mãos a carteira de trabalho ou os documentos que comprovam a contribuição ao INSS. Também é solicitado o exame médico que descreve o estado clínico do portador de câncer.

Aposentadoria por invalidez

Se a perícia médica do INSS considerar que o segurado está definitivamente incapacitado para o trabalho em decorrência da doença, ele pode se aposentar. O valor da aposentadoria por invalidez pode aumentar em 25% caso o portador da doença precise de assistência permanente de outra pessoa. 

Tem direito ao benefício o segurado que não esteja em processo de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência (independente de estar recebendo ou não o auxílio-doença). 

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Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Este benefício é assistencial direcionado às pessoas idosas, acima de 65 anos, ou pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não conseguir se sustentar, nem mesmo pela sua família. Quem nunca contribuiu ao INSS também tem direito a solicitar.

Para os indivíduos com câncer serem enquadrados como pessoas com deficiência, é preciso que fique demonstrado impedimentos a longo prazo (acima de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Além disso, deve ficar evidenciado que o câncer o impeça de participar plenamente e efetivamente na sociedade em igualdade de condições com os demais indivíduos. Esse processo também é feito através de uma perícia no INSS, onde o perito verificará se essas condições foram preenchidas.

Também é preciso que a pessoa seja de baixa renda. Isto é, que ela não tem condições de se sustentar, nem mesmo de ser sustentada pela sua família. Para isso, o INSS verifica se a renda mensal da família do requerente do BPC seja inferior a 1/4 do salário-mínimo para cada membro.