Para ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do Jornal contábil retirou algumas informações do artigo da é-Simples Auditoria Eletrônica, empresa especialista no Simples Nacional e vamos te ajudar a entender mais sobre a lista positiva, negativa e neutra das empresas farmacêuticas do Simples Nacional!
As listas Positiva, Negativa e Neutra são fundamentais para a classificação correta dos medicamentos e têm um impacto significativo em várias áreas, como:
Cadastro dos Medicamentos: Garantem que os medicamentos sejam cadastrados corretamente, facilitando a gestão e o controle desses produtos.
Pagamentos de Impostos: Ajudam a evitar pagamentos incorretos ou excessivos de impostos, assegurando que as alíquotas aplicadas sejam as corretas.
Identificação de Medicamentos: Permitem a correta identificação dos medicamentos segundo a base de dados da CMED, essencial para a conformidade regulatória.
Variação do ICMS: A alíquota do ICMS varia de acordo com a lista a que o produto pertence e o estado. Por exemplo, a alíquota no Rio de Janeiro pode ser a mais alta (20%), enquanto em São Paulo e Minas Gerais a alíquota para medicamentos genéricos é de 12%.
Para entender o impacto dessas listas sobre o PIS e a COFINS, é necessário conhecer a legislação vigente. Segundo a Lei 10.147/2000, os medicamentos são sujeitos à tributação monofásica. Isso significa que:
Produtores e Importadores: Utilizam alíquotas diferenciadas para calcular PIS e COFINS, que são mais altas que as normais. Eles pagam 2,1% de PIS e 9,9% de COFINS.
Distribuidores e Revendedores: Não tributam essas contribuições, pois se sujeitam à alíquota zero, concentrando a tributação nos produtores e importadores.
Transforme a Tributação em Vantagem Competitiva!
A tributação é um desafio complexo, e estar em conformidade com o Fisco é essencial para evitar problemas. Por isso, é crucial contar com uma consultoria especializada em tecnologia de ponta para avaliar suas listas e auxiliar na tributação de farmácias e drogarias.
O sistema da é-Simples Auditoria possui um conhecimento profundo nas classificações de listas positiva, negativa e neutra, e você pode evitar que seu cliente pague tributos indevidos.
Ainda tem dúvidas sobre como verificar o cadastro do seu cliente e garantir a correta classificação das listas? A é-Simples Auditoria pode te ajudar!
Gostou do assunto? Para ler o artigo completo, acesse o blog da é-Simples Auditoria!
No Blog da é-Simples tem artigo completo com o tema: Lista Positiva, Negativa e Neutra: entenda o seu papel!
Acesse https://blog.esimplesauditoria.com.br/listas-de-medicamentos-conheca-as-3-existentes-e-entenda-o-seu-papel/ e veja os detalhes!
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