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Melhor escolha pelo Fator R pode reduzir a carga tributária da empresa

Os empreendedores que se enquadram no Simples Nacional podem reduzir os encargos da folha de pagamento mensal. Afinal, se houver possibilidades de se enquadrar em uma categoria com menor carga tributária é, sem dúvida, muito melhor.

Com base no Fator R do Simples Nacional, a empresa define em qual anexo vai se enquadras e, com isso, pagar menos impostos.

A contratação de funcionários representa, em geral, a maior despesa dessas empresas e poder cortar gastos é um dos segredos para melhorar o planejamento financeiro.

Se ficou complicado, não se desespere. Vamos explicar como realizar o cálculo e as empresas que fazem parte de cada anexo. Confira.

O que é o Fator R no Simples Nacional?

É o cálculo feito mensalmente para saber em qual faixa de tributação a empresa vai se encaixar. Dependendo do resultado, o negócio pode se enquadrar nas alíquotas do Anexo III ou Anexo V do Simples Nacional.

As empresas que estiverem aptas para utilizar o Fator R têm como benefício a possibilidade de reduzir o pagamento de impostos e estimular a geração de empregos.

Ao utilizar do Fator R, as saídas financeiras da empresa com impostos serão reduzidas e sobrará mais verba no caixa, que pode ser usada de forma estratégica para alavancar outros setores ou ações de negócios.

Como calcular o Fator R?

Para isso, é preciso ter em mãos dois dados: custo da folha de pagamento dos últimos 12 meses e receita da empresa, ou seja, quanto a empresa ganhou neste período. Então, o cálculo é o seguinte:

valor da folha de pagamento / receita bruta adquirida

Veja um exemplo prático:

Um negócio teve custo de R$60.000 nos últimos 12 meses com sua equipe. Por outro lado, neste mesmo período, a receita bruta foi de R$120.000.

Então, o cálculo será: 60.000 / 120.000 = 0,5.

Multiplique por 100 para saber a porcentagem: 0,5 x 100.

O Fator R ficou em 50%.

Sempre que o Fator R ficar acima de 28% a empresa é tributada segundo o Anexo III, caso fique abaixo, fica no Anexo V. Mais a frente você vai poder ver uma tabela com o valor a ser cobrado

Quais fatores compõem essa conta?

Para calcular a folha de pagamento usada no cálculo do Fator R, é preciso considerar as seguintes informações:

Salários;
Décimos terceiros;
Pró-labore;
INSS e FGTS recolhidos pela empresa.

E como funcionam os Anexos do Simples Nacional?

A divisão em Anexos leva em conta a atividade principal da empresa segundo o cadastro no Simples Nacional. Existem 5 tipos de anexos, porém só dois correspondem à categoria de prestação de serviço.

Atividades e as tabelas de cada Anexo:

Anexo III do Simples Nacional

Faixa	Faturamento Bruto dos últimos 12 meses	Alíquota
1ª Faixa	Até R$180.000,00	6%
2ª Faixa	Entre R$180.000,01 até R$360.000,00	11,2%
3ª Faixa	De R$ 360.000,01 a R$ 720 mil	13,5%
4ª Faixa	De R$ 720.000,01 a R$ 1,8 milhão	16%
5ª Faixa	De R$ 1.800.000,01 a R$ 3,6 milhões	21%
6ª Faixa	De R$ 3.600.000,01 a R$ 4,8 milhões	33%

Empresas fazem parte do Anexo III: Serviços de manutenção, Reparos, Usinagem, Agências de viagem, Escritórios contábeis, Escolas e Empresas médicas.

Anexo V do Simples Nacional

Faixa	Faturamento Bruto dos últimos 12 meses	Alíquota
1ª Faixa	Até R$180.000,00	15,50%
2ª Faixa	Entre R$180.000,01 até R$360.000,00	18%
3ª Faixa	De R$ 360.000,01 a R$ 720 mil	19,50%
4ª Faixa	De R$ 720.000,01 a R$ 1,8 milhão	20,50%
5ª Faixa	De R$ 1.800.000,01 a R$ 3,6 milhões	23%
6ª Faixa	De R$ 3.600.000,01 a R$ 4,8 milhões	30,50%

Empresas fazem parte do Anexo V: Medicina veterinária, Perícia, leilão e avaliação, Jornalismo e publicidade, Auditoria, economia, consultoria, gestão, organização, controle e administração, Serviços de comissária, de despachantes, de tradução e de interpretação, Engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia e testes, Representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios.

Outras atividades que tenham por finalidade a prestação de serviços decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural.

Atividades sujeitas ao Fator R

A seguir, confira a relação de atividades profissionais que estão sujeitas ao Fator R:

Criação de estandes para feiras e exposições
Consultoria em publicidade
Pesquisas de mercado e de opinião pública
Design de interiores
Serviços de tradução, interpretação e similares
Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias
Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
Atividades veterinárias
Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
Seleção e agenciamento de mão-de-obra
Atividades de investigação particular
Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares
Serviços de levantamento de fundos sob contrato
Educação superior – graduação pós-graduação e extensão
Educação profissional de nível tecnológico
Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
Ensino de esportes e dança
Atividades de atendimento hospitalar e UTI móvel
Serviços móveis de atendimento a urgências
Atividade médica ambulatorial
Atividade odontológica com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
Serviços de vacinação e imunização humana
Atividades de reprodução humana assistida
Atividades de atenção ambulatorial
Laboratórios de anatomia patológica e citológica
Laboratórios clínicos
Serviços de diálise e nefrologia
Serviços de tomografia
Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante
Serviços de ressonância magnética
Serviços de diagnóstico por registro gráfico – ECG, EEG e outros exames análogos
Serviços de diagnóstico por métodos ópticos – endoscopia e outros exames análogos
Serviços de quimioterapia
Serviços de radioterapia
Serviços de hemoterapia
Serviços de litotripsia
Serviços de bancos de células e tecidos humanos
Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica
Atividades de enfermagem
Atividades de profissionais da nutrição
Atividades de psicologia e psicanálise
Atividades de fisioterapia
Atividades de terapia ocupacional
Atividades de fonoaudiologia
Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral
Atividades de profissionais da área de saúde
Atividades de apoio à gestão de saúde
Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
Atividades de bancos de leite humano
Outras atividades de atenção à saúde humana
Clínicas e residências geriátricas
Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes
Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS
Atividades de centros de assistência psicossocial
Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química
Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares
Serviços de assistência social sem alojamento
Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
Atividades de condicionamento físico
Serviços de laboratórios ópticos
Atividades de acupuntura
Atividades de podologia
Gestão de terminais aquaviários
Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
Web design
Design de produto
Atividades de design

Mas nem sempre a aplicação do Fator R será a solução para redução de carga tributária de uma empresa. Isso porque há uma série de coisas que precisam ser levadas em consideração. Por isso, a presença de um bom contador é fundamental para melhor orientação e análise.

Ana Luzia Rodrigues

Jornalista há 30 anos já atuou nas redações de jornais de Teresópolis como reporter, editora , diagramadora. Fez vários textos jornalísticos para o evento Rio 92 e atualmente está atuando no jornalismo digital integrando a equipe do Jornal Contábil.