Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios / © Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Ministério da Saúde abriu novo prazo para que os gestores municipais preencham a base de dados dos profissionais da enfermagem nas redes próprias e conveniadas. Embora todos os estados já tenham atualizado as informações, 2% dos municípios ainda precisam concluir o levantamento na plataforma InvestSUS. Esses gestores terão, como último prazo, o dia 4 de agosto – próxima sexta-feira.
A funcionalidade foi lançada pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), em junho para subsidiar o cálculo da assistência financeira complementar prestada pela união aos entes subnacionais.
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A perda do prazo inicial não significa que os municípios restantes perderão o direito ao auxílio federal. Entretanto, eles passarão a receber os recursos apenas a partir da rodada de pagamento subsequente à atualização do sistema. Feito isso, as parcelas retidas serão repassadas de forma retroativa.
O Piso Nacional da Enfermagem será pago em nove parcelas neste ano incluindo as retroativas a maio de 2023 e o 13º salário.
Partindo das informações pré-carregadas, os responsáveis têm dois caminhos: fazer a atualização individualmente, modificando as informações de cada colaborador, ou por lote, carregando uma planilha com todos os dados a serem renovados. O prazo para isso é a próxima sexta-feira (4).
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Essa solução foi ofertada pelo FNS a partir do diálogo do Ministério da Saúde com os representantes de estados e municípios, em especial o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
O Governo Federal reafirma a importância dos trabalhadores do SUS e reitera seu compromisso em garantir a implementação do piso para profissionais da enfermagem federais, estaduais e municipais, ou que atuam em estabelecimentos que atendem pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS.
Fonte: Ministério da Saúde
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