Saque do FGTS - Imagem por Ricardo Matsukawa / VEJA.com / editado por Jornal Contábil
Moradores de cidades da Bahia e de Minas Gerais que foram atingidas pelas enchentes dos últimos dias podem sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo a Defesa Civil da Bahia, o grande volume de chuvas já vitimou 20 pessoas e deixou mais de 31,4 mil desabrigados, 31,3 mil desalojados, além de 358 feridos. O governo estima que a população já afetada de alguma forma pelas chuvas é de 471.009 pessoas.
Em meio a tanta tragédia, um alento para essas famílias desabrigadas pode ser solicitado que é o acesso aos valores do FGTS. A liberação foi feita pela pela Caixa Econômica Federal e, de acordo com as regras de saque previstas na legislação, cidades que decretaram estado de calamidade pública têm direito ao saque do Fundo.
Isso porque o chamado Saque Calamidade é liberado toda vez que um município ou estado decreta estado de calamidade. Cada trabalhador pode sacar no máximo R$ 6.220.
Dentre os municípios da Bahia, até o momento, que decretaram calamidade pública e podem ter acesso ao saque do FGTS estão: Anagé, Angical, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Choça, Belo Campo, Brejolândia, Caatiba, Caetanos, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Cotegipe, Dário Meira, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Governador Mangabeira, Ibicaraí, Ibipeba, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itororó, Jequié, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Manoel Vitorino, Marcionílio Souza, Milagres, Pau Brasil, Poções, Santanópolis, Santa Inês, Sapeaçu, Ubaíra, Ubatã, Uruçuca, Valença, Vitória da Conquista e Wanderley, Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Encruzilhada, Guaratinga, Ibicuí, Ibirapuã, Ilhéus, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda.
Dentre os municípios de Minas Gerais, até o momento, que decretaram calamidade pública e podem ter acesso ao saque do FGTS estão: Águas Formosas, Bertópolis, Caraí, Carmo da Cachoeira, Engenheiro Caldas, Fronteira dos Vales, Ibirité, Itambacuri, Jacinto, Jampruca, Joaíma, Lagoa Formosa, Machacalis, Manhuaçu, Monte Formoso, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Palmópolis, Pescador, Resplendor, Rio do Prado, Salto da Divisa, Santa Helena de Minas, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Jacinto, Teófilo Otoni, Umburatiba e Virgem da Lapa.
Para realizar a solicitação para ter acesso aos valores do FGTS, o cidadão deve seguir os seguintes passos:
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