A mudança da placa veicular para o modelo Mercosul, implantada no Brasil em 2018, surgiu com a promessa de modernizar e unificar o sistema de identificação de veículos nos países membros do bloco.
No entanto, após cinco anos de sua implementação, ainda não conseguimos observar sua aplicação em todos os veículos nacionais.
Mais surpreendente ainda é o questionamento que paira sobre sua continuidade.
Uma iniciativa legislativa visa trazer de volta os antigos detalhes que identificam a origem do automóvel, especificamente a cidade e o estado de registro.
A proposta está concentrada no Projeto de Lei 3.214/2023, atualmente sob avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Caso receba o aval dessa Comissão, seguirá para a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais relevantes instâncias decisórias da Casa.
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O senador Esperidião Amin (PP-SC), mentor da proposta, argumenta que a inclusão dessas informações nas placas veiculares tem grande relevância, principalmente para as forças de trânsito e segurança pública.
Na perspectiva do parlamentar, a origem do veículo, evidenciada por seu município e estado, facilita a atuação de autoridades em cenários de infrações, roubos, furtos e demais delitos envolvendo transportes.
Amin salienta que “a eficiência e precisão na atuação das polícias rodoviárias e agentes de tráfego dependem, em grande medida, desses detalhes.”
Além dos aspectos práticos ligados à segurança e à fiscalização, o senador também destaca uma razão mais subjetiva para a possível alteração: o “senso de identidade regional”.
Em suas palavras, identificar a cidade e o estado nas placas é uma maneira de fortalecer o vínculo dos motoristas com suas localidades de origem.
Outro benefício potencial dessa mudança seria a facilidade no levantamento de dados para estatísticas turísticas.
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Afinal, o que levou à adoção da placa Mercosul?
Essa mudança, concretizada há cinco anos, tinha como principal intuito dificultar ações fraudulentas, como falsificações, além de promover uma uniformização com os outros países membros do Mercosul.
Desde 2020, esse modelo tornou-se padrão para todos os veículos zero-quilômetro comercializados no Brasil.
Veículos já em circulação também passaram a ser contemplados por essa transição, principalmente em situações como troca de propriedade, mudança de cidade ou de estado.
Porém, um detalhe importante é que, com o novo modelo, perdemos a referência da cidade e do estado de origem na placa.
O debate promete ser intenso, colocando em confronto a modernização do sistema de placas com a identidade regional e as necessidades das autoridades.
A sociedade, por sua vez, acompanha de perto, aguardando os próximos capítulos desta saga veicular.
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