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O Natal do Bolsa Família será mesmo sem o 13° salário. O desentendimento político entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, emperrou o abono natalino.
Segundo o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem a responsabilidade da 13ª parcela do programa Bolsa Família em 2020 não ser paga em dezembro deste ano. O deputado respondeu chamando o chefe do Executivo de mentiroso.
Isso porque o 13° salário do Bolsa Família foi pago em 2019 através de uma Medida Provisória (MP), que teria que ser renovada em 2020.
A MP perdeu sua validade em 25 de março, quando estava na pauta da Câmara dos Deputados e depois seguiria para o Senado.
“Você está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele”, disse Bolsonaro em sua live na noite de quinta-feira (17).
Entretanto, em matéria publicada pela Folha de São Paulo, é mencionado que a MP não foi votada por causa de articulação do próprio governo. Naquele momento o impacto pela medida seria de R$ 8 bilhões.
“Nunca imaginei que Bolsonaro fosse mentiroso”, disse Maia a Folha. “Foi pedido do governo, mas tem um projeto do deputado Darci de Matos [PSD-SC] criando o 13º. Posso votar amanhã [sexta-feira (17)], se ele quiser”, disse Rodrigo Maia.
O projeto de lei é o de número 4439/20, que autoriza o pagamento em dezembro, de abono de até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
No dia 29 de dezembro chega ao fim o auxílio emergencial, embora em janeiro do ano que vem os beneficiários ainda estarão sacando os valores. A intenção da equipe econômica é que os que recebem o auxílio sejam transferidos para o Bolsa Família.
Os inscritos no Programa Bolsa Família estão recebendo a parcela final do auxílio de R$ 300, o último pagamento para este grupo será na próxima quarta-feira (23).
Atualmente, o Bolsa Família beneficia mais de 14 milhões de brasileiros e tem um orçamento de R$ 29 bilhões por ano. Para 2021, o Governo prepara um orçamento de R$ 35 bilhões.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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