Imagem por @nomadsoul1 / freepik
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.594/23, que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser comemorado em 11 de maio. Nesta data, em 2010, a assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o período 2011-2020 como a Década de Ação pela Segurança no Trânsito.
Leia também: Novo Projeto Prevê Detenção Para Quem Fugir De Abordagem De Agente De Trânsito
A norma, publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União, teve origem no Projeto de PL 5166/19, tem origem em projeto do ex-deputado Hugo Leal (RJ), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Leal afirma que a medida visa “dar notoriedade e reconhecimento social aos profissionais que cumprem sua missão com primazia, na busca da redução de acidentes e mortes nas vias urbanas”.
Leia também: Auto De Infração De Trânsito: O Que É, Como Cosultar E Como Solicitar A Anulação
A lei prevê que, no mês de maio, os órgãos de trânsito estaduais e municipais poderão realizar programas de atualização profissional para os agentes de trânsito e campanhas de prevenção de acidentes.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
O lúpus é uma doença inflamatória autoimune, em que o próprio sistema imunológico produz anticorpos…
A Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, está com 64 vagas abertas em suas…
Atualmente, é possível alterar a ocupação de forma simples e objetiva, mas muitos empreendedores ainda…
Nos últimos dias, os pequenos empreendedores foram pegos de surpresa com a notícia de que…
A digitalização acelerada dos negócios no Brasil trouxe uma série de facilidades, mas também criou…
Com o prazo de entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) se aproximando,…