Abono Salarial do Pis Pasep / Imagem por @gustavimellossa / freepik / editado por Jornal Contábil
Milhares de trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada em 2021 esperam pela liberação da próxima rodada de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep.
Neste ano, o governo disponibilizou entre os meses de fevereiro e março o saque do abono salarial referente ao ano-base 2020 que havia sido adiado no ano passado.
Dessa forma, como este ano tivemos apenas a liberação do benefício ano-base 2020, milhares de trabalhadores esperam pela liberação da nova rodada de pagamentos que começará em 2023.
Apesar de não haver nenhuma confirmação do governo até o momento de quando teremos a liberação da próxima rodada de pagamentos do abono salarial, é possível consultar algumas questões através de resoluções publicadas pelo governo.
Conforme a Resolução 896 publicada em março de 2021 e que estabeleceu o adiamento no abono salarial de 2020 e as novas mudanças no pagamento, é possível filtrar informações importantes.
O primeiro deles é que agora todos os trabalhadores devem receber dentro do mesmo ano, ou seja, todos os trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2021 vão receber o benefício em 2023.
Conforme o §5º do Artigo 1º da Resolução 896, a projeção é que a execução do pagamento do abono salarial possa ocorrer sempre no primeiro semestre de cada exercício.
Assim sendo, mesmo que todos os trabalhadores venham a receber em 2023 o abono salarial, a projeção é que esse pagamento ocorra ainda no primeiro semestre do ano para todos os beneficiários, a depender do orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT).
A projeção do governo é de que o salário mínimo de 2023 seja reajustado dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.294 em 2023, conforme avanços da inflação medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Dessa forma, caso o novo salário mínimo de R$ 1.294 se confirme, os trabalhadores poderão receber até R$ 1.294 de abono salarial em 2023.
Vale lembrar que o abono salarial é pago proporcionalmente a quantidade de meses trabalhados, assim sendo, quem trabalhou em 2021 poderá receber da seguinte forma em 2023:
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