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Novas datas da antecipação do 13º salário do INSS e PIS/Pasep

O Governo Federal pretende injetar R$ 57 bilhões na economia brasileira com a antecipação dos pagamentos do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS, bem como a antecipação do abono salarial do PIS/Pasep para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.

As medidas não têm impacto nas contas pois o pagamento das parcelas antecipadamente só alteram o calendário de um pagamento que já está previsto para esse ano. Para que a medida possa vir a ser liberada, o governo aguarda aprovação do Orçamento Federal para 2021, para que possa destravar e liberar as medidas.

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Datas de liberação

Quando surgiu a divulgação da antecipação do 13º salário bem como do abono salarial, o objetivo do governo era realizar à liberação já no mês de fevereiro. Contudo às chances de que essa antecipação possam acontecer este mês são quase nulas.

Como mencionado anteriormente para que a medida de antecipação possa ser liberada, será necessário aguardar a aprovação do Orçamento por parte do Congresso Nacional. Sem a aprovação do Orçamento para este ano os gastos do governo se tornam limitados, inviabilizando a antecipação.

Outro detalhe também é que a folha de pagamentos do mês de fevereiro que é paga em março já está sendo impressa e nela não consta qualquer valor relativo a antecipação do 13º salário. Logo dependendo de quando o Orçamento for votado tanto a antecipação do 13ºº salário, bem como a antecipação do abono salarial do PIS/Pasep podem ficar para março ou abril.

A medida, deve garantir algum fôlego à atividade enquanto governo e Congresso se acertam em torno do tamanho da nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis. Em meio ao aumento do número de casos de covid-19, a economia brasileira começou 2021 dando sinais de perda de fôlego, e a queda no Produto Interno Bruto (PIB) pode se prolongar até o fim do segundo trimestre deste ano.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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