O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta última terça-feira (11) o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice este responsável por medir os níveis de inflação ao longo do ano, além de servir como base de cálculo para o reajuste do salário mínimo.
O percentual utilizado pelo governo para corrigir o piso nacional foi de 10,02%, no entanto, o INPC divulgado pelo IBGE fechou em alta de 10,16%, sendo assim, o salário mínimo deste ano deveria ser de R$ 1.213,54 para conseguir repor a inflação.
Reajuste abaixo da inflação
Conforme determina o cálculo do salário mínimo, o reajuste do piso acontece para que os brasileiros não percam o poder de compra frente a inflação, diferença essa que precisa ser revista todo início de ano com base nas perdas inflacionárias do ano anterior.
De acordo com nota enviada pelo Ministério da Economia ao portal G1, a situação ocorre, pois, “historicamente, a diferença, seja negativa ou positiva, entre a estimação e o dado realizado do INPC é restabelecida na composição do salário mínimo do ano posterior”.
Conforme informações do Ministério da Economia, desde 2010 o reajuste do salário mínimo é aplicado ainda no primeiro dia do ano, sendo assim, o governo utiliza uma estimativa dos dados da inflação divulgados pelo IBGE de janeiro a novembro, projetando o valor do INPC no mês de dezembro para o reajuste do piso.
Todavia, para o Ministério da Economia, como o INPC é medido de janeiro a novembro, sendo feito apenas uma previsão do INPC, existe uma incerteza frente às estimativas, onde os dados podem se diferir dos cálculos pelos modelos econômicos.
Como funciona o cálculo do salário mínimo?
No mês de dezembro de todos os anos, o poder Executivo realiza um cálculo de quanto deve ser o salário mínimo ao ano seguinte, com base na regra vigente.
Vale lembrar que até 2019, a correção do piso nacional era formada por duas bases de cálculo, sendo elas o PIB (Produto Interno Bruto) — que reflete a soma das riquezas produzidas pelo país — de dois anteriores, além da inflação calculada pelo INPC.
Entretanto, desde 2020 essa regra mudou, onde o PIB deixou de ser utilizado na base de cálculo mantendo apenas o INPC como referencial de reajuste.
O problema geral referente a correção deste ano, é que o governo utilizou uma previsão no valor de 10,02% para o INPC, o que somados aos R$ 2 que ficou em haver do ano passado, tendo em vista que o piso de 2021 também ficou abaixo da inflação, o governo chegou ao salário atual de R$ 1.212.
Vale lembrar que no ano passado, o salário mínimo também ficou abaixo da inflação, quando o governo utilizou a estimativa do INPC em 5,26%, levando o salário mínimo para R$ 1.100, quando no final o INPC divulgado pelo IBGE fechou com alta de 5,45%.
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