A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um exame realizado por um médico perito para determinar se um indivíduo possui limitações de saúde que o tornam incapaz de trabalhar e, portanto, elegível para receber benefícios por incapacidade.
O processo pode envolver a revisão de documentação médica, realização de exames físicos e análise do histórico clínico do solicitante. A decisão da perícia pode levar à aprovação, extensão, suspensão ou conversão do benefício em aposentadoria por invalidez permanente.
Além disso, o INSS tem adotado a telemedicina para realizar perícias, facilitando o acesso ao serviço para pessoas com dificuldades de deslocamento ou que vivem longe das agências.
Como funciona a perícia médica para acamados?
Pessoas que estão impossibilitadas de se locomover, como os acamados, não são obrigadas a comparecer a uma agência do INSS para realizar a perícia médica.
Um representante legal pode apresentar os documentos que comprovem a situação do segurado no dia e horário marcados. Com base nessa documentação, o perito médico avaliará se é possível realizar a perícia no domicílio ou em outra instituição de saúde.
Essa providência assegura o bem-estar e a privacidade do indivíduo, além de prevenir riscos à saúde, especialmente se o estado clínico for delicado. Informações adicionais sobre o processo de perícia médica e a designação de um representante podem ser obtidas diretamente no portal do INSS.
Qual documentação deve ser apresentada?
Para a perícia domiciliar, você deve ter em mãos:
- Identificação com foto (RG, CPF, carteira de trabalho).
- Atestado médico detalhando a condição que impede a locomoção.
- Resultados de exames relacionados à condição.
- Atestado de saúde ocupacional (se for o caso).
- Declaração do empregador indicando o último dia de trabalho (se for o caso).
É essencial que o representante legal do segurado vá até a agência do INSS na data marcada para a perícia, levando um documento médico que ateste a internação ou a impossibilidade de locomoção do segurado. Não esqueça de fornecer um número de telefone para contato e o endereço completo para que o paciente possa ser localizado facilmente.
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