Essa é uma pergunta bastante ampla, contudo, podemos afirmar que Sim.
É possível a concessão da aposentadoria por invalidez de pessoas com Câncer, desde que seja comprovada a incapacidade total e definitiva do paciente para voltar ao mercado de trabalho.
Se você ainda não sabe como funciona o processo de aposentadoria por invalidez, recomendo a leitura deste artigo : Aposentadoria por Invalidez : Como funciona?
No ano de 2018, no Brasil foram registrados mais de 580 mil casos da doença, entre os mais diversos tipos, que afetam diversas faixas etárias e gêneros.
Nesse artigo buscamos informar aos portadores de câncer a repeito dos seus direitos enquanto segurado do INSS.
Acreditamos que nesse momento tudo que vier a somar de benefício será de grande ajuda para superar esse momento tão difícil da vida.
Para obter o título de segurado do INSS, tanto por auxílio doença como aposentadoria por invalidez é necessário seguir os mesmos critérios, constatar-se a incapacidade de desempenhar atividades trabalhistas.
A diferença entre os dois seguros é que o auxílio doença atuará durante os estágios da doença e a aposentadoria por invalidez só é concedida, após o tratamento da doença, caso o paciente permaneça com incapacidade. Confirmado a incapacidade permanente, o auxílio doença é modificado para aposentadoria por invalidez.Para obter qualquer um dos seguros citados acima, é necessário seguir os seguintes critérios:
Para conseguir a qualidade de segurado para ambos os benefícios é necessário comprovar ao INSS antes do diagnóstico do câncer (quando a doença incapacita de imediato) ou depois do diagnóstico (quando a incapacidade vier depois da descoberta da enfermidade).
Para comprovar a doença ao INSS é necessário a apresentação do maior número de laudos, exames e atestados médicos. É aconselhável manter os atestados e laudos médicos atualizados.
Uma dica importante: laudos mais completos, informando não só o tipo de câncer como também a forma que a doença incapacita a pessoa , auxiliam ainda mais na hora do requerimento.
Ao contrário de outras doenças que precisam da comprovação das últimas 12 contribuições ao INSS, o câncer é isenta de carência.
Basta ter contribuído pelo menos uma vez antes da doença.
Já realizou a perícia e mesmo com a incapacidade a Previdência diz que está apto para trabalhar?
É comum o INSS alegar que o paciente tenha capacidade para voltar ao mercado de trabalho mesmo com laudos e exames reconhecendo o contrário.
Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática: Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS. Conteúdo original Carneiro Menezes Advogados
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