O que é desoneração da folha de pagamento?

Uma empresa é cheia de obrigações que devem ser cumpridas, muitos documentos, muitos tributos e muita burocracia, em meio a tantas obrigações, podemos dizer que a folha de pagamento é um dos documentos de maior importância para uma empresa.

A folha de pagamento é um documento muito importante, afinal, é nesse documento em que os dados e cálculos referente ao pagamento de salários dos funcionários são feitos.

Uma empresa deve pagar os tributos que estão presentes na folha de pagamento, e a desoneração da folha de pagamento é uma maneira de diminuir a carga tributária das empresas, leia os próximos tópicos e entenda melhor.

O que é a desoneração da folha de pagamento?

A desoneração da folha de pagamento é um tipo de substituição da contribuição previdenciária patronal (CPP) de uma empresa por outro tributo, que incide sobre a receita bruta da empresa, a CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta).

A substituição desses tributos tem como finalidade reduzir a carga tributária das empresas.

Então, a desoneração da folha de pagamento é a possibilidade de substituir a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

As empresas que exercem as atividades presentes no artigo 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011 podem optar pela desoneração da folha de pagamento. 

Entendendo a desoneração da folha de pagamento 

Para você entender melhor, veja a seguir um exemplo sobre como funciona a contribuição tradicional e a desoneração da folha de pagamento:

• Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) 

É o método mais comum de recolhimento pela contribuição previdenciária patronal, nesse caso a empresa paga 20% sobre o valor das remunerações dos colaboradores contratados através da Guia de Previdência Social (GPS).

• Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)

Essa é a desoneração da folha de pagamento, o recolhimento é feito pela Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta, ou seja, o valor a ser recolhido é determinado por um percentual que vai depender do setor.

O percentual pode ser de 1% até 4,5% da receita bruta da empresa e o recolhimento dos tributos é feito pelo DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).

Concluindo

A desoneração da folha de pagamento ela passa tem o percentual de 1 até 4,5% (no máximo) sobre a receita bruta e isso geralmente representa um valor menor de recolhimento do que menor que o recolhimento feito pela contribuição previdenciária.

Então, a desoneração da folha de pagamento tem o objetivo de diminuir a carga tributária das empresas.

Dica Extra: Já imaginou aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?

Conheça um dos programas mais completos do mercado que vai te ensinar tudo que um contador precisa saber no seu dia a dia contábil, como: Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.

Se você precisa de Prática Contábil, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil.