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O que é Recibo de Pagamento Autônomo RPA?

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s profissionais liberais realizam suas atividades de duas formas: como autônomos ou por meio de uma empresa, onde podem ser donos ou sócios.

Independente da modalidade que escolham, ambas estão sujeitas ao pagamento de impostos, mas este pagamento pode variar conforme cada caso, uma vez que autônomos utilizam o RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) e empreendedores utilizam as notas fiscais.

Mas antes de se aprofundar no pagamento de impostos, você precisa entender o que significa RPA e nota fiscal.

  • RPA: O Recibo de Pagamento Autônomo é um documento que deve ser emitido por uma Pessoa Física quando ela exerce uma atividade remunerada para uma empresa sem ter vínculo empregatício. Mas a emissão de RPA não é feita apenas para empresas, ele também pode ser gerado quando a Pessoa Física presta serviços para outra Pessoa Física.
  • Nota Fiscal: A nota fiscal é uma comprovação tributária que representa as atividades prestadas pela Pessoa Jurídica, ou seja, por uma empresa. Todas as empresas devem realizar a emissão de notas fiscais quando realizam serviços ou vendas de produtos, porque é através da nota fiscal que são computados os valores que servirão como base para o cálculo de impostos.

Quais impostos incidem no RPA?

Assim como qualquer fonte de rendimentos, no RPA também são considerados alguns impostos, neste caso o INSS, IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e ISS, sendo que para os dois primeiros o valor varia conforme o rendimento recebido pela Pessoa Física, e no caso do ISS, varia conforme a prefeitura de cada município.

Para o INSS e o IRRF é necessário consultar a tabela de alíquotas vigente, já para o ISS, é considerado se a Pessoa Física possui um registro na prefeitura. Caso exista um registro, o pagamento de ISS é feito anualmente, já nos demais casos existe um desconto de até 5%.

Como calcular o RPA

Vamos tomar como exemplo que o profissional autônomo realizou um serviço no valor de R$4 mil. Sobre este valor serão considerados os valores INSS e IRRF da seguinte forma:

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INSS

Para este cálculo será necessário validar em qual faixa está o valor a receber pelo autônomo. Seguindo o exemplo dos R$4 mil, será utilizada a terceira faixa de alíquota, que representa 11%.

Exemplo: R$4.000 x 11% = R$440. Este será o valor a ser recolhido para o INSS.
IRRF

O cálculo do IRRF é parecido com o do INSS, também é necessário validar a faixa de faturamento para assim descobrir qual será a alíquota. A diferença aqui é que o valor a ser descontado também levará em conta o valor recolhido de INSS.

Para descobrir o valor que será descontado para o IRRF, primeiro é preciso deduzir a parcela de INSS.

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Exemplo: R$4.000 – R$440 = R$3.560

O valor de R$3.560 encontra-se na terceira faixa da tabela de IRRF, e representa uma alíquota de 15%. Agora basta realizar o cálculo com base na alíquota.

Exemplo: R$3.560 * 15% = R$534

A alíquota de 15% representa uma dedução de R$354,80 e esse valor será utilizado para a conta final, onde será validado o valor de IRRF a ser recolhido.

A última conta é feita da seguinte forma:

Exemplo: R$534 – R$354,80 = R$179,2. Este será o valor a ser recolhido para o IRRF.

Considerando o IRRF e o INSS, a Pessoa Física terá um desconto de R$619,20 no seu faturamento, sem contar o valor de ISS, que como dito anteriormente pode variar de prefeitura para prefeitura.

O que é melhor: RPA ou Nota Fiscal?

Diferente do RPA que é emitido para a Pessoa Física, a nota fiscal é uma comprovação tributária que representa as atividades prestadas pela Pessoa Jurídica, ou seja, por uma empresa.

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Todas as empresas devem realizar a emissão de notas fiscais quando realizam serviços ou vendas de produtos para outras empresas, porque é através da nota fiscal que são computados os valores que servirão como base para o cálculo de impostos.

Para emitir uma nota fiscal é necessário que a Pessoa Jurídica tenha uma senha web ou certificado digital. Esses dois elementos servem como uma identidade eletrônica e podem ser adquiridos através da prefeitura e empresas certificadoras, respectivamente.

Como calcular os impostos na Nota Fiscal

Empresas optantes pelo regime tributário Simples Nacional recolhem seus impostos a partir do valor gerado pelas notas fiscais. Esse valor é apurado em uma guia chamada DAS.

Ao contrário do RPA que necessita de um número maior de cálculos, o DAS é feito de forma mais simples e fica a cargo de um serviço contábil realizar a apuração e enviar a guia para o empreendedor.

Para calcular o DAS é necessário validar qual foi o faturamento da empresa dos últimos doze meses, o faturamento total do mês e qual é o Anexo do Simples Nacional em que a empresa se encontra. No anexo é informado, com base no faturamento, qual será a alíquota e a parcela de dedução, ambas importante para o cálculo apresentado abaixo.

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O cálculo para descobrir qual será o valor do imposto tem por base a seguinte fórmula: [(RBT12 x ALIQ) – PD] / RBT12]

  • RBT12: Representa a receita bruta acumulada nos 12 meses anteriores;
  • ALIQ: Representa a alíquota do Anexo em que sua empresa está inserida;
  • PD: Representa a parcela a deduzir (ela está inserida na Tabela de Anexos do Simples)

Para o cálculo abaixo vamos considerar uma empresa que pertence ao Anexo III e que tenha recebido R$360 mil nos últimos doze meses. Neste caso, sua alíquota será de 11,2% e a Parcela de Dedução (PD) será de R$ 9.360 mil.

Alíquota Efetiva (AE):

  • AE = [(RBT12 x ALIQ) – PD] / RBT12
  • AE = [(360.000 x 11,2%) – 9.360] / 360.000
  • AE = 8,6%

Considerando que essa empresa tenha faturado R$4mil no mês, uma nova conta será feita para validar quanto será o valor do imposto. Nesse caso o cálculo utiliza a seguinte fórmula: RBT mensal x Alíquota Efetiva.

Imposto:

  • Imposto = RBT mensal x AE
  • Imposto = R$4.000 x 8,6%
  • Imposto a ser pago = R$ 344

Em comparação com o RPA, o valor a ser pago de impostos na nota fiscal pode ser mais vantajoso para determinadas empresas, além de dar menos trabalho, uma vez que todo cálculo citado acima será feito de forma automática por um serviço contábil.

Cada caso pode variar, assim, a melhor opção é conversar com um contador de confiança para entender qual é a melhor opção para o seu tipo de atividade.

INSS – Tabela Vigente (2018)

Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso 2018

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SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (R$) ALÍQUOTA
Até R$ 1.693,72 8%
De R$ 1.693,73 a R$ 2.822,90 9%
De R$ 2.822,91 até R$ 5.645,80 11%

IRRF – Tabela Vigente (2018)

Divulgada pela Receita Federal do Brasil

RENDIMENTO ALÍQUOTAS (%) DEDUÇÃO
Até R$ 1.903,98 ISENTO
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 7,5% R$ 142,80
de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 15% R$ 354,80
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 22,5% R$ 636,13
Acima de R$ 4.664,69 27,50% R$ 869,36
Dedução por dependente: R$ 189,59
Via Qipu

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DAS-MEI: Atraso, Multas e Penalidades Explicados

O pagamento em dia do DAS-MEI é crucial para a regularidade do MEI, garantindo benefícios e evitando penalidades severas como o cancelamento do CNPJ

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DAS-MEI: Atraso, Multas e Penalidades Explicados

O Microempreendedor Individual (MEI) representa uma modalidade empresarial simplificada, desenhada para facilitar a formalização de pequenos negócios e profissionais autônomos. A estrutura do MEI oferece uma série de benefícios, como a simplificação tributária através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI). No entanto, a gestão inadequada das obrigações, especialmente o pagamento do DAS-MEI, pode levar a consequências significativas.

O Que é o DAS-MEI e Qual sua Importância?

O DAS-MEI é a guia mensal que unifica os tributos devidos pelo MEI, incluindo INSS, ICMS e ISS, variando conforme a atividade exercida. O vencimento ocorre todo dia 20 de cada mês. O pagamento em dia do DAS-MEI é crucial para a manutenção da regularidade do CNPJ e acesso a benefícios previdenciários.

Benefícios da Regularidade no Pagamento do DAS-MEI

Manter o pagamento do DAS-MEI em dia garante ao MEI uma série de benefícios, que incluem:

  • Emissão de notas fiscais: Essencial para transações comerciais com outras empresas e órgãos públicos.
  • Acesso facilitado a crédito: Instituições financeiras avaliam positivamente a regularidade fiscal.
  • Participação em licitações públicas: A regularidade fiscal é um requisito para participar de processos licitatórios.
  • Contratação de funcionário: O MEI pode contratar um funcionário com carteira assinada.
  • Benefícios previdenciários: Acesso a auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte.
  • Condições especiais: Descontos na compra de veículos e aquisição de produtos diretamente de fabricantes.

A tabela a seguir resume os benefícios do MEI em dia com suas obrigações:

BenefícioDescrição
Emissão de notas fiscaisPermite a formalização de vendas e prestação de serviços.
Acesso a créditoFacilita a obtenção de empréstimos e financiamentos.
Licitações públicasPossibilita a participação em compras governamentais.
Contratação de funcionárioPermite a contratação de até um funcionário com registro em carteira.
Benefícios previdenciáriosGarante acesso a auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte.
Condições especiaisDescontos em compras de veículos e produtos de fabricantes.

Consequências do Atraso ou Não Pagamento do DAS-MEI

O atraso ou não pagamento do DAS-MEI acarreta diversas consequências negativas para o MEI:

  • Multas e juros: A multa por atraso é de 0,33% ao dia, limitada a 20% do valor total do DAS-MEI.
  • Perda de benefícios previdenciários: Após 12 meses de inadimplência, o MEI perde a qualidade de segurado do INSS.
  • Descredenciamento do MEI: Após dois anos consecutivos de inadimplência, o MEI pode ser excluído da categoria, com cancelamento do CNPJ.
  • Dificuldades em processos administrativos e licitações: A regularidade fiscal é exigida em muitos processos.
  • Impedimento na emissão de notas fiscais: O que prejudica a continuidade do negócio.
  • Inscrição na Dívida Ativa da União: A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pode realizar a cobrança dos débitos, com acréscimo de multas e juros.

Leia Também:

A tabela a seguir detalha as penalidades decorrentes da inadimplência do MEI:

PenalidadeDescrição
Multas e jurosAcréscimo de 0,33% ao dia, limitado a 20% do valor total.
Perda de benefícios previdenciáriosApós 12 meses de inadimplência, perda da qualidade de segurado.
Descredenciamento do MEIApós 2 anos de inadimplência, exclusão da categoria e cancelamento do CNPJ.
Dificuldades em processos administrativos e licitaçõesImpedimento de participação em processos que exigem regularidade fiscal.
Impedimento na emissão de notas fiscaisPrejuízo à continuidade das atividades comerciais.
Inscrição na Dívida Ativa da UniãoCobrança dos débitos pela PGFN, com acréscimo de encargos.

Regularização do DAS-MEI em Atraso

Para evitar complicações futuras, o MEI deve manter o pagamento do DAS-MEI em dia. Em caso de inadimplência, é recomendado regularizar a situação o mais rápido possível através dos canais digitais da Receita Federal e plataformas oficiais do governo para emissão de guias atualizadas e negociação de pendências.

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MEI e Nanoempreendedor: entenda as diferenças

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A regulamentação da reforma tributária apresentou diversas mudanças que vão entrar em vigor nos próximos anos, uma delas envolve a criação da figura do Nanoempreendedor, que não deve ser confundida com o Microempreendedor Individual (MEI).

Os dois são completamente diferentes, mas tem uma finalidade similar que é a de formalizar e fornecer um certo tipo de suporte para pequenos empreendedores, de acordo com o faturamento.

Explicaremos neste artigo quais são os detalhes do Nanoempreendedor e do MEI, para que todos entendam as diferenças entre os dois.

Microempreendedor Individual (MEI)

O Microempreendedor Individual tem como objetivo formalizar empreendedores informais que faturam até R$ 81 mil reais por ano, nesse modelo as pessoas possuem uma empresa com CNPJ, podendo até mesmo contratar um funcionário.

Além disso, o pagamento mensal dos tributos desse tipo de empreendimento proporciona ao MEI o direito a receber benefícios previdenciários e uma baixa carga tributária, além de ser considerado, mesmo que de uma maneira especial em alguns pontos, uma pessoa jurídica.

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Portanto, em resumo, o MEI é uma empresa diretamente ligada ao CPF do empreendedor que fornece alguns benefícios (além do que já citamos) como acesso a linhas de crédito exclusivas, compras no atacado, além de ter a oportunidade de participar de licitações.

Leia também:

Nanoempreendedor

O Nanoempreendedor é uma figura criada pelo projeto de regulamentação da Reforma Tributária com a finalidade de reduzir a informalidade e, diferente do MEI, não será uma pessoa jurídica, pois não terá CNPJ.

O Nanoempreendedor foi criado para pessoas físicas que possuem uma receita bruta anual igual ou inferior a R$ 40,5 mil, valor exato da metade do limite dos Microempreendedores Individuais.

Esses empreendedores não vão emitir nota nem poder contratar funcionários, além disso, estarão isentos de todos os tributos. É esperado que única contribuição mensal desses empreendedores seja o pagamento do INSS, possibilitando que os eles tenham acesso aos benefícios previdenciários.

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Carreira

Empregos mais bem pagos para quem tem apenas o ensino médio

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Normalmente, ao pesquisar sobre as profissões mais bem remuneradas do mundo, encontramos cargos de alto nível que, em sua maioria, exigem formação superior e especializações específicas, tornando esses empregos inacessíveis para grande parte das pessoas. 

Mas e aqueles que possuem apenas o ensino médio? Existem empregos bem pagos que não exigem diploma universitário ou qualificações avançadas? A resposta é sim! 

Há diversas carreiras que requerem apenas o ensino médio e oferecem salários atrativos. Esses empregos estão espalhados por diferentes setores, sendo conhecidos por suas boas remunerações.

Empregos com ensino médio mais bem pagos do mundo 

Para identificar essas profissões, analisamos informações de fontes confiáveis como University of the People, US News, Ramsey Solutions, Insider Monkey, Quero Bolsa e Vagas.

 Esses portais especializados em carreira foram a base para reunir uma lista das ocupações que se destacam mundialmente pelos altos salários e pela acessibilidade para quem tem apenas o ensino médio. Aqui, compilamos as principais delas para você.

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1. Eletricista

Eletricistas são indispensáveis no mundo moderno. Eles instalam, reparam e mantêm sistemas elétricos em residências, empresas e indústrias. 

Além de garantir a segurança e o funcionamento adequado dos sistemas elétricos, frequentemente trabalham com base em projetos técnicos. A alta demanda por esses profissionais faz com que a carreira seja bastante valorizada.

2. Representante Comercial

O trabalho de representante comercial é muito versátil, abrangendo áreas como vendas de veículos, produtos de higiene e até serviços especializados. 

Com habilidade em negociação e bom desempenho, é possível alcançar comissões significativas que frequentemente ultrapassam salários médios do mercado, chegando a cifras consideráveis.

3. Desenvolvedor Web

Embora pareça uma carreira ligada ao ensino superior, o desenvolvimento web pode ser acessível para quem domina linguagens de programação e ferramentas de criação de sites, muitas vezes aprendidas de forma autônoma. Esse mercado em crescimento abre portas para profissionais criativos e autodidatas.

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4. Controlador de Tráfego Aéreo

Pouco conhecido, mas essencial, o controlador de tráfego aéreo é responsável por coordenar a movimentação de aeronaves, garantindo segurança nos céus. 

É possível ingressar na carreira por meio de cursos específicos, como os oferecidos pelo Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA), ou via formação militar.

5. Piloto de Avião

Embora não exija faculdade, a profissão de piloto de avião requer treinamento especializado e certificação. Com dedicação e experiência, pilotos podem alcançar cargos em grandes companhias aéreas, recebendo salários expressivos.

Leia +: 8 profissões que acabaram nos últimos 20 anos e você nem percebeu

6. Instalador de Placa Solar

Com o aumento do interesse por fontes de energia sustentável, a profissão de instalador de placas solares tem ganhado destaque. 

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É necessário realizar cursos técnicos em tecnologia fotovoltaica, mas a área oferece boas remunerações para quem se especializa.

7. Técnico em Mecatrônica

Essa profissão combina conhecimentos de robótica, eletrônica e mecânica. Técnicos em mecatrônica desenvolvem e mantêm sistemas automatizados, especialmente em indústrias. É uma carreira técnica que proporciona um bom retorno financeiro, com salários competitivos.

8. Vendedor

A carreira de vendedor é uma das mais amplas do mercado, podendo abranger desde lojas de varejo até setores especializados como o de veículos ou imóveis. Dependendo do segmento, vendedores podem obter comissões altas, tornando a profissão bastante atrativa.

9. Técnico de Suporte de TI

Com habilidades práticas em manutenção de computadores, redes e sistemas, técnicos de suporte de TI desempenham um papel crucial no mundo conectado. Muitas vezes, é possível se destacar nessa área com cursos técnicos, sem necessidade de formação superior.

10. Bombeiro 

A profissão de bombeiro é altamente respeitada e não exige formação universitária no Brasil. O ingresso ocorre por meio de concursos públicos e treinamento especializado. Além da estabilidade, a carreira oferece salários competitivos.

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