Este tema abrange assuntos diferentes, com diferentes finalidades que está relacionada aos direitos humanos, esta organização abrange ao combate à fome, à pobreza e ações de incentivo à educação, são pontos que necessitam do amparo da OSC no Brasil.
Impacto na econômica
Com toda essa crise econômica que estamos vivendo em decorrência ao novo coronavírus , houve um aumento significativo de desemprego e consequentemente isto colocou várias pessoas em situações de vulnerabilidade social e com isto a função da OSC se torna ainda mais importante.
A organização da Sociedade Civil é um assunto pouco falado nas mídias, logo abaixo vamos explicar o que é uma Organização da Sociedade Civil. Veja!
Resumindo, para você entender melhor, a OSC , trata-se de uma instituição privada sem fins lucrativos, pois, o mesmo presta um serviço com o objetivo social.
A OSC foi aprovada em 2014, a Lei n ° 13.019 fixa um regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Representante da sociedade civil
Para você entender melhor, este representante é um membro de uma entidade que atua de maneira social.
O mesmo compreende as instituições:
- Cívicas;
- Sociais e organizações não pertencentes ao governo, sendo na esfera federal, estadual ou municipal.
Esses representantes são convidados a participar de debates e grupos responsáveis pelo direcionamento de programas sociais e a promoção dos direitos humanos.
Os representantes da sociedade civil participam de três tipos de entidades:
- Conselhos de classe profissionais (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil);
- Movimentos sociais;
- Entidades representativas de trabalhadores, estudantes, empresários e instituições de ensino e pesquisa, como o instituto brasileiro de ciências criminais.
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O que compõe uma sociedade civil?
No começo do nosso texto, falamos que o que compõe uma sociedade civil é uma série de fatores.
Mas resumindo, esta sociedade engloba instituições que não são empresas e que não englobam o governo, o intuito dessa sociedade é reunir um grupo de pessoas com ideias semelhantes, juntando forças e um único objetivo.
Qual é o fundamento desta sociedade para os cidadãos?
Ela tem um papel muito importante de assegurar a liberdade e a vida digna da população brasileira, pois, o principal objetivo deles é lutar contra a desigualdade social.
O papel desta sociedade é muito importante para que os governantes não façam um mau uso do poder para alcançar interesses pessoais, pois, com isto a população pode ser prejudicada.
Essas entidades fiscalizam ações como:
- Corrupção;
- Desvio de verbas;
- Superfaturamento de obras;
- Precarização de serviços.
Todas essas citadas acima, além disto existem outros pontos que prejudicam a população brasileira e é por isso que é tão importante essas entidades, são grupos que fiscalizam interesses dos cidadãos brasileiros.
A sociedade civil opera como um alicerce para a vida em sociedade, podemos dizer que esta sociedade abraça a democracia, lutando pelo combate às desigualdades, fazendo com que haja uma garantia de liberdade e vida digna aos cidadãos.
Infelizmente no nosso país, ainda existe muita corrupção, desvio de verbas, superfaturamento de obras e a precarização de serviços e tudo isso engloba uma má administração dos recursos públicos.
Por Laís Oliveira
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