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O que falta para o 14° salário do INSS ser liberado?

O 14° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está sendo aguardado desde 2020 por muitos segurados. O Projeto de Lei de n° 4367/2020 é de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresentado no dia 6 de agosto daquele ano. A proposta era favorecer aposentados e pensionistas ainda no ano passado devido a pandemia do novo coronavírus.

De lá para cá o texto sofreu algumas alterações, sendo proposto agora um pagamento nos anos de 2021, 2022 e 2023, no entanto, sabemos que em 2021 não haverá o pagamento do 14° salário do INSS. Isso porque os olhos do Congresso estão voltados para a PEC dos Precatórios, a não ser que aconteça um milagre natalino!

Segundo o texto, neste ano o valor do abono extra seria o mesmo do 13° salário, devendo aumentar nos anos seguintes, já que haveria correções por causa da inflação (já que o pagamento está baseado no salário mínimo).
Sendo o projeto aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), receberiam o benefício, aposentados, pensionistas, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão ou auxílio-acidente.

Liberação do 14° salário do INSS

Sabemos que o Projeto de Lei n° 4367/2020 ainda não entrou em vigor, mas o tema vem avançando na Câmara dos Deputados sendo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação.
Agora precisa passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania na Câmara.

O caminho ainda é longo, pois o texto deverá seguir para o Senado Federal e ser votado para depois seguir para a sanção presidencial.

Último dia para a perícia médica

Na quinta-feira (11) seria o último dia para o segurado que recebe o auxílio-doença marcar o exame para a perícia médica, no entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social adiou para o dia 19 de novembro, o prazo final para quem ainda não fez o exame agendar a perícia.

O benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) é o mais visado pelo Instituto. A mira do INSS é nos que estão sendo pagos há mais de seis meses sem a realização de perícia médica.

Para marcar o exame, existem três maneiras:

Aplicativo Meu INSS (Android e iOS)
Central de atendimento 135
ou pela página do INSS.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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