Os próximos benefícios liberados pelo governo

A crise causada pela pandemia da Covid-19 parece estar longe de dar uma trégua no país, logo, o governo federal vem buscando uma série de medidas para tentar controlar o impacto financeiro tanto para os trabalhadores quanto para às empresas.

Como tentativa de amenizar os impactos econômicos o governo tem trabalhado para retomar diversos benefícios e programas que de fato puderam ajudar os brasileiros na primeira onda da pandemia, como foi o caso do auxílio emergencial.

Para os próximos dias ao menos quatro programas podem ser liberados, se você quer saber quais são e quais deles você pode se beneficiar, continue acompanhando!

Medidas do governo

Dentre as medidas que servem de apoio aos brasileiros, algumas já foram aprovados e já estão até valendo, como é o caso do:

• Auxílio emergencial
• Nova margem do crédito consignado do INSS
• Auxílio-doença sem perícia médica presencial
• Adiamento de impostos e declaração como é o caso do Imposto de Renda

No entanto, outras medidas ainda estão sendo discutidas pelo governo e devem ser liberadas nos próximos dias como é o caso do:

• Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm)
• Pronampe
• Antecipação do 13º salário do INSS
• Liberação do saque emergencial do FGTS

Para os benefícios que ainda devem ser liberados, vamos conhecer um pouco mais sobre cada um.

Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

O Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, permite que os trabalhadores e empresas possam realizar acordos para a redução da jornada de trabalho e salário proporcionalmente, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho.

O Projeto de Lei 1058/2021 que pede a volta do programa de preservação do emprego e da renda deve ser votada ainda nessa semana pelo Senado Federal para que possa então ser votada na Câmara dos Deputados e liberado para as empresas e trabalhadores. A expectativa é de que a medida possa ser liberado no mais tardar na próxima semana.

Pronampe

No mesmo projeto de lei ao qual o governo pede a volta do Programa de Preservação do Emprego e da Renda, o governo federal também pede a reabertura do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

A medida foi implementada em 2020 e oferecia ajuda financeira através de empréstimo às empresas afetadas pela pandemia. A medida também não cria despesas diretamente e também não afasta as regras fiscais que limitam e condicionam os gastos públicos, como é o caso da Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.

Antecipação do 13º salário do INSS

A liberação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS é uma das medidas mais aguardadas pelos brasileiros desde o início do ano. A medida que ficou travada devido à demora na aprovação do Orçamento de 2021 por parte do Congresso Nacional, aguarda apenas a resolução de um impasse do Orçamento onde foi removido R$ 26,4 bilhões de gastos obrigatórios do governo com medidas como o PIS/Pasep, seguro-desemprego e benefícios do INSS.

A medida agora está prevista para ser liberada no mês de maio e junho e deve liberar cerca de R$ 50 bilhões a economia do país.

Saque emergencial do FGTS

A liberação do saque emergencial do FGTS é a única que até o momento é incerta. Mesmo fazendo parte do plano de contenções do governo, pouco se tem falado sobre a liberação de uma nova rodada de saques este ano.

A medida ainda não está descartada, e segundo especula-se a medida pode ser liberada ainda no mês de junho desse ano permitindo que trabalhadores que tenham saldo nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam realizar o saque de até um salário mínimo das contas do fundo.