PEC Emergencial que autoriza a volta do auxílio emergencial é aprovada no Senado

O auxílio Emergencial poderá ser liberado no dia 18 de março. Isso porque, no primeiro dia de votação da PEC Emergencial que permite o pagamento do auxílio, o Senado aprovou nesta quarta-feira (3) em 1° turno a proposta de emenda à Constituição (PEC Emergencial).

Os senadores aprovaram o texto-base por 62 votos a 16. Em seguida, passaram para à análise dos destaques, que visam realizar modificações no conteúdo. Porém, todos foram rejeitados, inclusive um do Partido dos Trabalhadores (PT), que permitia o auxílio em parcelas de R$ 600.

O texto aprovado em 1° turno, não detalha, valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. No entanto, flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa.

Ou seja, pela PEC, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos.

Já nesta quinta-feira (4) foi aprovado pelo Senado em 2° turno a PEC Emergencial (a proposta de emenda à Constituição).

Os senadores aprovaram o texto-base por 62 votos a 14. Os parlamentares rejeitaram um destaque, proposta de mudança no texto principal, que foi apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA). Que sugeria a retirada do trecho que estipula um limite de R$ 44 bilhões fora do teto para gastos com o auxílio emergencial.

O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde será analisada. De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a maioria dos líderes concordam com o rito acelerado e a matéria deve ser votada diretamente no plenário sem passar por comissões.

O deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados, segundo apurado pelo Broadcast Político. Segundo Informações, o deputado deverá se reunir com Lira, na próxima terça-feira (9) para que possa definir aos detalhes sobre a votação.

Auxílio Emergencial com duração de quatro meses

Depois ter sido aprovado pelo Senado, o projeto que autoriza o pagamento de até R$ 44 bilhões por meio do novo auxílio emergencial foi encaminhada para a Câmara dos Deputados. Como é uma PEC, precisará ser votada em dois turnos pela Câmara do Deputados. Se a proposta for aprovada pelos deputados sem alterações, deve ser promulgada pelo Congresso.

O presidente Jair Bolsonaro já garantiu o auxílio emergencial em quatro parcelas que deverão ser de R$ 250,00 cada. Segundo ele, o pagamento começaria em março.

Há uma expectativa, que o inicio seja em 18 de março e vá até o final de junho de 2021.
Uma outra determinação do governo é que haja uma redução na quantidade de beneficiários, ou seja, concedendo o auxílio para 32 milhões de brasileiros.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil