Chamadas

Pente-fino do Bolsa Família pode cancelar inscrição ainda este mês

Os cidadãos que recebem o Bolsa Família precisam ficar atentos ao cancelamento do benefício este ano. De acordo com o Governo Federal, uma operação “pente-fino” que busca encontrar irregularidades nos pagamentos do programa vão começar.

A fiscalização está ocorrendo devido ao grande número de denúncias de doações durante o período das eleições municipais do ano passado. Com isso, o Ministério da Cidadania está com um processo para investigação do caso.

Assim como acontece no pente-fino do INSS, caso o governo encontre algum indicio de fraude o beneficiário terá o Bolsa Família automaticamente cancelado. Além disso, o governo declarou que em caso de beneficiários ligados com política durante o processo eleitoral também podem ser o pagamento suspenso.

O prazo para que os beneficiários atualizem seus dados e provarem que estão aptos para continuar recebendo o benefício vai até o dia 15 deste mês. É importante deixar claro que o prazo também vale para os beneficiários que tiveram os pagamentos suspensos solicitarem a revisão se acreditarem que o benefício foi suspenso injustamente.

Atenção ao cancelamento

Quem pode ter o benefício cancelado em janeiro?

  • Cidadãos que foram candidatos nas eleições municipais e declararam à Justiça Eleitoral patrimônio maior que R$ 300 mil
  • Candidatos eleitos e que já assumiram o cargo.

Quem pode ter o benefício cancelado em fevereiro

  • Os Beneficiários do Bolsa Família que tenham doado valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor considerado será per capita, ou seja, por pessoa)
  • Os Beneficiários do Bolsa Família ao qual tenham sido funcionários em uma campanha e tenham recebido valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor equivalente a R$ 2.090).

O cancelamento pode ser revertido?

Para deixar mais claro a resposta é, depende. Nas situações onde pessoas doaram valores para campanhas ao qual foram prestadoras de serviço durante o período eleitoral é possível reverter.

Para esta situação o bloqueio se torna temporário. As famílias que tiveram o benefício cancelado por um destes motivos obrigatoriamente devem atualizar seus dados até o mês de maio para que possam comprovar que se enquadram nas regras para recebimento do Bolsa Família.

O processo mencionado anteriormente será obrigatório, se o cidadão não realizar o processo o benefício pode ser cancelado e não apenas suspenso provisoriamente.

O cidadão que tiver o benefício cancelado deve apresentar seus dados junto a prefeitura da sua cidade, onde cada prefeitura irá definir os horários e local de atendimento.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

Recent Posts

Saque-aniversário: governo vai publicar MP que liberará saldo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou mais detalhes sobre a Medida Provisória (MP)…

16 minutos ago

Inadimplência: Pequenas Empresas em Luta Pela Sobrevivência

O cenário econômico adverso de 2024, caracterizado por altas taxas de juros e inflação persistente,…

20 minutos ago

Empresa Laranja e Esquema de Lavagem de Dinheiro do PCC

A Adega Garagem, localizada na periferia da zona leste de São Paulo, está sendo investigada…

40 minutos ago

Leiaute da EFD-Contribuições 2025: SPED libera Nota Técnica

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) divulgou uma nova Nota Técnica (NT) sobre a…

41 minutos ago

A Ascensão das Redes Sociais no Brasil e o Impacto na Fiscalização do Imposto de Renda 2025

Nos últimos anos, o Brasil testemunhou um aumento significativo na adoção de redes sociais, que…

53 minutos ago

Concurso CRC SP: tire as suas dúvidas sobre a prova

O concurso do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) já tem…

1 hora ago