Em 2023, o Governo Federal já começou os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep. Os depósitos foram iniciados ainda em fevereiro, e seguirão ocorrendo até o mês de junho, portanto, confira o calendário oficial do benefício e não perca a oportunidade de utilizar o recurso extra.
Em resumo, poderão sacar o abono este ano os beneficiários habilitados que, dentre outros pontos, trabalharam de carteira assinada em 2021. Vale ressaltar que o benefício é unificado, sendo destinado tanto para empregados da iniciativa privada, amparados pelo PIS (Programa de Integração Social), quanto para funcionários públicos que possuem a cobertura do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Apesar de o PIS e o Pasep serem tratados de forma conjunta, no âmbito do abono salarial, os dois programas são distintos, e as diferenças não param no público alvo. Em suma, os bancos responsáveis pela intermediação e gerência dos pagamentos também são diferenciados.
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Sobre o abono salarial 2023: critérios e valores pagos
Antes de mais nada, é importante compreender quem possui o direito de receber o abono salarial. O benefício é pago, anualmente, aos trabalhadores que se enquadram em determinadas regras de concessão, ou seja, aqueles que cumprem critérios que permitem o recebimento do recurso.
Requisitos de concessão
Não basta que o cidadão tenha trabalhado de carteira assinada em 2021. No referido ano, ele precisará estar em pleno de acordo com os seguintes requisitos:
- Ter completado 5 anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep;
- Ter recebido remuneração média, de no máximo dois salários mínimos;
- Ter trabalhado por, ao menos, 30 dias de carteira assinada;
- Ter seus dados devidamente repassados pelo empregador a RAIS.
Valor recebido por cada trabalhador
Ao cumprir todos estes critérios, será concedido o direito ao pagamento do abono PIS/Pasep. O valor do benefício é definido conforme a proporção entre o número de meses trabalhados no ano-base (2021) e o salário mínimo vigente no ano de liberação (2023), como está indicado nos exemplos abaixo:
- Quem trabalhou 1 mês em 2021: recebe R$ 108,50 em 2023
- Quem trabalhou 2 meses em 2021: recebe R$ 217,00 em 2023
- Quem trabalhou 3 meses em 2021: recebe R$ 325,50 em 2023
- Quem trabalhou 4 meses em 2021: recebe R$ 434,00 em 2023
- Quem trabalhou 5 meses em 2021: recebe R$ 542,50 em 2023
- Quem trabalhou 6 meses em 2021: recebe R$ 651,00 em 2023
- Quem trabalhou 7 meses em 2021: recebe R$ 759,00 em 2023
- Quem trabalhou 8 meses em 2021: recebe R$ 868,00 em 2023
- Quem trabalhou 9 meses em 2021: recebe R$ 976,50 em 2023
- Quem trabalhou 10 meses em 2021: recebe R$ 1.085,00 em 2023
- Quem trabalhou 11 meses em 2021: recebe R$ 1.193,50 em 2023
- Quem trabalhou 12 meses em 2021: recebe R$ 1.302,00 em 2023.
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Onde eu posso sacar o dinheiro do PIS/Pasep?
Enquanto o PIS é gerenciado pela Caixa Econômica Federal, o Pasep fica sob a responsabilidade do Banco do Brasil (BB). Existem diferentes formas de acessar o saldo do abono salarial em cada uma das instituições supracitadas. Confira:
No caso do PIS (trabalhadores da iniciativa privada)
- Conta poupança social digital do Caixa Tem;
- Conta corrente da Caixa;
- Através do cartão cidadão nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências físicas do banco;
- Na ausência do cartão e de depósitos na creditados em uma conta poupança ou corrente, o beneficiário pode se dirigir a uma agência da Caixa, portando consigo o documento de identificação
No caso do Pasep (servidores públicos)
- Conta poupança do Banco do Brasil;
- Conta corrente do BB;
- Nas agências físicas do BB, apresentando o documento de identificação;
- Por meio do site ou aplicativo do BB.
Período de saque do abono
O cronograma de pagamentos do abono salarial segue acontecendo em 2023. Para aqueles cujo recurso já foi liberado, o saque é permitido até o dia 28 de dezembro de 2023. Veja abaixo os calendários completos do PIS/Pasep
Calendário de pagamentos do PIS
MÊS DE NASCIMENTO | DATA DO DEPÓSITO | DATA LIMITE PARA O SAQUE |
JANEIRO E FEVEREIRO | 15/02/2023 (já liberado) | 28/12/2023 |
MARÇO E ABRIL | 15/03/2023 (Já liberado) | 28/12/2023 |
MAIO E JUNHO | 17/04/2023 (próxima liberação) | 28/12/2023 |
JULHO E AGOSTO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
SETEMBRO E OUTUBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
NOVEMBRO E DEZEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Calendário de pagamento Pasep
MÊS DE NASCIMENTO | DATA DO DEPÓSITO | DATA LIMITE PARA O SAQUE |
0 | 15/02/2023 (já liberado) | 28/12/2023 |
1 | 15/03/2023 (já liberado) | 28/12/2023 |
2 E 3 | 17/04/2023 (próxima liberação) | 28/12/2023 |
4 E 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
6 E 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
8 E 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
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