Perícia médica do INSS para Espondilite Anquilosante

Você tem Espondilite Anquilosante, hoje também conhecida como Espondiloartrite Axial, sofre constantemente com as dores e isso te deixou incapacitado para o seu trabalho habitual. Assim, precisou recorrer ao INSS em busca de um benefício previdenciário e já está com perícia agendada.

Agora, além das dores, você começa a sofrer com a angústia da espera e o receio da decisão do INSS: será que eu vou ter meu benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) ou minha aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez concedida)? 

Por isso, para te ajudar a passar por esta etapa, separei para responder algumas das dúvidas que eu mais recebo sobre a perícia do INSS: 

• Como é uma perícia?
• O que o perito do INSS avalia numa pessoa com Espondilite Anquilosante?
• Quais documentos preciso levar?
• Quanto tempo demora para sair o resultado da perícia?

Para você se preparar da melhor forma para essa avaliação, vamos conversar sobre como funciona a perícia do INSS para aqueles quem tem Espondilite Anquilosante.

Já te adianto que todas as informações deste artigo foram retiradas do Manual de Diretrizes de Apoio à decisão Médico-Pericial, documento utilizado pelos peritos do INSS na sua avaliação. 

Espondilite Anquilosante e a perícia do INSS

Vemos diariamente muitas reclamações sobre as perícias do INSS, e não vou mentir, elas são feitas com total razão!

Os médicos peritos do INSS, em regra, não são especialistas, ou seja, são clínicos gerais sem o aprofundamento necessário para diagnosticar de forma correta as dores sofridas pelos segurados.

A Espondilite Anquilosante é uma doença inflamatória crônica que afeta as articulações dos ossos da cabeça, do tórax, da coluna, dos ombros, dos quadris e dos joelhos.

Nos casos mais graves, as lesões podem acontecer nos olhos (uveíte), no coração (doença cardíaca espondilítica), nos pulmões (fibrose pulmonar), nos intestinos (colite ulcerativa) e na pele (psoríase).

Como sabemos, quem sofre com essa doença crônica inflamatória tem um relato bastante parecido: a demora para chegar ao diagnóstico médico correto.

Como um dos primeiros sintomas da Espondilite Anquilosante é a dor nas costas, muitos pacientes procuram médicos ortopedistas ou clínicos gerais para tratar da dor, levando anos para chegar no especialista correto, o reumatologista, e ter o diagnóstico exato. 

Por isso, no caso da espondilite anquilosante, a falta de um especialista realizando a perícia no INSS se torna ainda mais perigosa. 

Pois, quando o segurado finalmente tem em mãos a resposta das suas dores e busca o amparo do INSS, retorna a um médico sem a especialidade necessária para analisar a sua incapacidade.

Descubra como funciona a aposentadoria para quem tem espondilite anquilosante: Aposentadoria por Espondilite Anquilosante

Por dentro da perícia do INSS

Mas fique tranquilo, apesar da falta de especialidade, o médico deve seguir critérios objetivos para atestar a sua incapacidade permanente ou temporária, bem como os pedidos de afastamento que norteiam o trabalho do perito.

Assim, esses critérios existem para auxiliar o perito do INSS que não é, necessariamente, especialista na área de tratamento do periciado. 

Conhecendo esses procedimentos sobre a espondilite anquilosante e a perícia do INSS você evitará frustrações e terá as informações necessárias para, se necessário, utilizar no processo judicial.

Assim, com a finalidade de orientar o perito, o documento do INSS informa a definição da espondilite ao perito como sendo:

“uma doença inflamatória crônica que acomete preferencialmente articulações sacroilíacas, coluna vertebral, e, não infrequentemente, as articulações periféricas… mais comum em homens do que em mulheres (3:1), com manifestações clínicas geralmente iniciando-se no final da adolescência e início da idade adulta, sendo incomum seu aparecimento após os 40 anos.”

Ainda, o manual menciona que o segurado pode relatar no histórico clínico: 

• Queixa de dor lombar baixa, por vezes se alternando com dor nas nádegas, que melhora com o movimento e piora com o repouso;
• Dor lombar noturna e rigidez matinal prolongada (>30 minutos);
• A evolução costuma ser ascendente, acometendo progressivamente a coluna dorsal e cervical;
• Queixas de dor e edema articular periférico;

Após a conversa inicial, é feito o exame físico no segurado e a análise das doenças correlacionadas à espondilite.

Exame físico para Espondilite Anquilosante na perícia do INSS

O manual também informa ao médico perito como o exame físico deve ser feito e o que ele pode revelar:

• Dolorimento da articulação sacroilíaca, mobilidade vertebral diminuída e redução da expansão torácica;
• A progressão da doença, contribui para o desenvolvimento da “postura do esquiador”, caracterizada pela retificação da lordose lombar, acentuação da cifose dorsal e retificação da lordose cervical (com projeção da cabeça para a frente), como a imagem do exemplo a seguir.

O manual informa ainda as possibilidades das manifestações fora das articulações (extra articular):

1. Uveíte anterior aguda, unilateral, recorrente, sendo a manifestação mais frequente. Geralmente encontra-se associada ao HLA-B27 positivo e raramente cursa com sequelas;
2. Cardiológicas: insuficiência aórtica, aortite, anormalidades da condução, disfunção diastólica, pericardite;
3. Neurológicas: subluxações atlantoaxiais e síndrome da cauda equina;
4. Renais: amiloidose secundária, nefropatia por Ig A;
5. Coluna: fratura cervical, estenose canal medular, discite, espondilodiscite;
6. Pulmonar: fibrose em lobo superior; e
7. Gastrointestinal: colite microscópica assintomática no íleo terminal e cólon.

O manual ainda traz a descrição detalhada da orientação que o INSS dá aos peritos médicos para a realização das manobras semiológicas que são os testes que o perito deveria fazer em todo periciado com diagnóstico de espondilite.

Além disso, o perito também analisará os exames complementares que vão ajudar você a comprovar sua condição junto ao INSS, seja para requerer a aposentadoria ou o benefício por incapacidade temporária.

Exames que você deve levar na perícia do INSS

O manual utilizado pelos peritos do INSS estabelece que para o diagnóstico da espondilite anquilosante é necessário a presença de um critério clínico e um critério radiográfico.

Por isso não se esqueça de levar todos os seus exames médicos, laudos e receitas no momento da perícia.

São colocados como exames complementares para o diagnóstico da espondilite anquilosante: exames de sangue e, principalmente, exames radiográficos, já que as lesões podem levar anos para se tornarem evidentes.  

• A primeira alteração radiográfica é o aparecimento de erosões ilíacas semelhantes ao serrilhado de um selo postal, no terço inferior das sacroilíacas (sacroileíte mínima ,estadiamento grau 1);
• Com a progressão, as erosões e a esclerose tornam-se mais proeminentes, envolvendo ambos os lados das articulações e produzem um padrão de “pseudoalargamento” das sacroilíacas (sacroileíte moderada, grau 2);
• A inflamação progressiva leva a erosões, esclerose, alargamento, redução e anquilose parcial das sacroilíacas (sacroileíte severa, grau 3), culminando com anquilose total das sacroilíacas (sacroileíte severa, grau 4).

Antes de dar o seu parecer, o perito ainda irá te perguntar quais são os remédios utilizados no tratamento.

Depois de todos esses passos, o perito saberá o comprometimento físico que a doença atingiu e fará o enquadramento nas orientações abaixo:

O INSS considera que o “estágio e a severidade da doença irão determinar a necessidade de mudanças no desempenho da atividade laborativa exercida.” 

Portanto, a doença por si só não causa a incapacidade. 

Inclusive, se quiser entender melhor como funciona o benefício por incapacidade temporária, temos uma guia completo te contando tudo: Guia completo do auxílio-doença previdenciário.

O que fazer se o perito não efetuar as análises

Vou te dar uma dica de ouro agora: discuta com o seu médico tudo o que o INSS exigir na perícia. 

Acredite, muitos médicos desconhecem esses procedimentos internos e eu posso arriscar dizer que isso acontece até mesmo com peritos do INSS.

Imagino que você pode estar se perguntando: porque dar tanta atenção ao Manual de Diretrizes de Apoio à decisão Médico-Pericial que, embora seja obrigação do médico perito conhecer, pode até não ser considerado nas perícias?

Eu te respondo: ele pode servir de prova a seu favor!

Se o perito não realizar as análises que devem ser feitas, conforme é colocado no manual, e eles normalmente não fazem, isso é motivo para anular a perícia na justiça. 

Outra dica para você que está com a perícia no INSS agendada: saiba que você pode ir acompanhado!

É direito seu, autorizado pelo manual de procedimentos do INSS, estar acompanhado durante a perícia. 

Esse acompanhante, além de ajudar no equilíbrio emocional de quem é periciado, também pode influenciar a postura do profissional que irá te avaliar.

Afinal, uma testemunha, mesmo que inconscientemente, consegue acentuar o senso de responsabilidade, seja de qual profissional for.

Mas atenção, para garantir esse direito, você deve fazer o requerimento da presença do seu acompanhante durante a perícia do INSS. 

Aliás, recomendamos que você faça isso 10 minutos antes do horário marcado. 

Se o perito se recusar a atender esse pedido, ele terá que concretizar isso por escrito, justificando a negativa. 

Quanto tempo demora para sair o resultado da perícia?

O resultado da perícia do INSS sai no mesmo dia, a partir das 21 horas as informações já ficam disponíveis ao segurado no site ou aplicativo do meu INSS.

Basta fazer o login e buscar a opção: 

• resultado de benefício por incapacidade → situação do benefício.

Fonte: Arraes & Centeno Advocacia

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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