Péssima notícia! Mesmo com arrecadação “recorde” estados elevam imposto

Péssima notícia! Mesmo com arrecação recorde estados elevam imposto / Imagem freepik

O brasileiro já acostumou a ouvir que “o governo precisa de mais dinheiro”, mas o que tem pegado muita gente de surpresa é que, mesmo com a arrecadação dos estados batendo recordes, o ICMS está subindo de novo. O imposto, que já pesa bastante no bolso da população, vem sendo reajustado por diversos estados em meio a uma arrecadação crescente, que já ultrapassou os R$ 150 bilhões em 2024. Mas se a arrecadação está maior, por que os impostos também sobem?

Resposta dos estados para aumento do imposto

A resposta dos estados é que há dificuldades financeiras, mas há quem questione se o problema não está mais na gestão dos recursos do que na falta deles. Rodrigo Spada, presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), explica que a arrecadação cresce junto com a economia e a inflação. Mas os estados alegam que perderam receita com a limitação da alíquota de ICMS em itens essenciais como energia elétrica e combustíveis. Ou seja, arrecadam mais, mas dizem que ainda é pouco.

E essa limitação tem um impacto real? Para os estados, sim. Para os contribuintes, também. A Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos (ANCT) rebate essa argumentação dizendo que a arrecadação estadual não caiu de maneira significativa. O presidente da entidade, Luiz José Pacheco Vaz Manso Filho, alerta que aumentar impostos não resolve problemas estruturais da gestão pública. Mas resolve o caixa dos estados, que continuam elevando as alíquotas.

Confirmações de aumento; onde?

E por falar em aumento, três estados já confirmaram novos reajustes no ICMS para este ano: Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. Os percentuais vão de 20% a 23%, mas outros estados devem seguir o mesmo caminho. Para 2025, a previsão é que a alíquota média nacional fique em 19,24%.

Os governadores justificam que os estados do Norte e Nordeste são os mais impactados pela queda na arrecadação com combustíveis e energia, mas o impacto maior é sentido pelo consumidor, que paga mais por produtos e serviços.

A mudança na forma de cobrar ICMS sobre combustíveis também mexeu com o mercado. Antes, o imposto variava de acordo com o preço na bomba (ad valorem), mas agora ele tem um valor fixo por litro (ad rem).

A mudança deveria dar previsibilidade, mas resultou num aumento imediato de R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,06 por litro de diesel. O gás de cozinha teve redução de R$ 0,26 por botijão de 13 kg, mas para a maioria dos consumidores o impacto foi negativo.

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Análise do aumento do imposto

Especialistas aponta, que o aumento da alíquota do ICMS para encomendas internacionais, de 17% para 20%, é uma estratégia para tornar produtos importados menos atrativos e favorecer o varejo nacional. Mas para o consumidor final, isso significa apenas pagar mais caro.

E não para por aí. A reforma tributária deve mudar as regras nos próximos anos, substituindo o ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) até 2033. A ideia é padronizar a tributação, mas há preocupação de que essa transição traga ainda mais aumentos.

E no fim das contas? O imposto é necessário para manter serviços públicos, mas a população se pergunta até que ponto os reajustes fazem sentido, considerando a alta na arrecadação. O brasileiro quer estradas, escolas e hospitais funcionando, mas também quer saber se seu dinheiro está sendo bem empregado. No meio dessa discussão, uma coisa é certa: os impostos seguem subindo, e o contribuinte segue pagando a conta.

Rodrigo Peronti

Rodrigo é jornalista com mais de 12 anos de experiência e atuou em grandes veículos de comunicação.