O cronograma de 2024 para o pagamento dos benefícios do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começou no último dia 15 de fevereiro, para quem nasceu em janeiro.
Neste mês de março será a vez dos nascidos no mês de fevereiro. A partir do dia 15, também podem receber o Pasep quem tem final de inscrição 1.
Neste ano, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, com o valor máximo estabelecido em um salário mínimo (R$ 1.412).
Quanto ao valor, estes podem ser distintos a depender do caso. Isso porque eles variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiário. Quem trabalhou 12 meses recebeu o valor máximo de R$ 1.412.
O trabalhador começará a receber o abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2022 a partir do dia 15 de fevereiro de 2024. O PIS é pago de acordo com o mês de aniversário do trabalhador e o PASEP conforme a inscrição do servidor público no caso do Pasep.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de 2024 (ano-base 2022).
De acordo com o governo federal, 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial no ano que vem, com liberação total de R$ 23,9 bilhões.
Acompanhe a seguir, maiores detalhes.
Leia também: Você já viu as mudanças no Calendário de pagamento PIS/PASEP 2024?
Quem tem direito ao PIS 2024?
Para ter direito ao abono, que pode chegar a um salário mínimo, é necessário:
-
Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
-
Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo do ano de 2022;
-
Ter recebido, durante o ano de referência (2022), uma média mensal de até dois salários mínimos;
-
O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.
O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é de responsabilidade do Banco do Brasil.
Não têm direito ao abono salarial os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física.
Como consultar o PIS 2024
Segundo a resolução aprovada pelo Codefat, o trabalhador poderá fazer consulta para saber se tem direito ao abono e para saber os valores a receber no novo calendário a partir do dia 5 de fevereiro deste ano.
Basta acessar o aplicativo Carteira Digital ou no portal Gov.br. Mas os trabalhadores já podem consultar se têm valores a receber de anos anteriores.
Leia também: FGTS Digital: o que vai mudar a partir de 1° de março?
Calendário do PIS 2024
Nascidos em |
Recebem a partir de |
Data final de pagamento |
Janeiro |
15/02/2024 |
27/12/2024 |
Fevereiro |
15/03/2024 |
27/12/2024 |
Março |
15/04/2024 |
27/12/2024 |
Abril |
15/04/2024 |
27/12/2024 |
Maio |
15/05/2024 |
27/12/2024 |
Junho |
15/05/2024 |
27/12/2024 |
Julho |
17/06/2024 |
27/12/2024 |
Agosto |
17/06/2024 |
27/12/2024 |
Setembro |
15/07/2024 |
27/12/2024 |
Outubro |
15/07/2024 |
27/12/2024 |
Novembro |
15/08/2024 |
27/12/2024 |
Dezembro |
15/08/2024 |
27/12/2024 |
Calendário do PASEP 2024
Final da inscrição |
Recebem a partir de |
Data final de pagamento |
0 |
15/02/2024 |
27/12/2024 |
1 |
15/03/2024 |
27/12/2024 |
2 |
15/04/2024 |
27/12/2024 |
3 |
15/04/2024 |
27/12/2024 |
4 |
15/05/2024 |
27/12/2024 |
5 |
15/05/2024 |
27/12/2024 |
6 |
17/06/2024 |
27/12/2024 |
7 |
17/06/2024 |
27/12/2024 |
8 |
15/07/2024 |
27/12/2024 |
9 |
15/08/2024 |
27/12/2024 |
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