imagem por @gustavomellossa / previdencia social / editado por Jornal Contábil
Em 2022, mais precisamente entre os meses de fevereiro e março, o Governo Federal efetuou os pagamentos do Abono Salarial PIS/Pasep referente aos meses trabalhados em 2020. O benefício é pago anualmente a empregados da iniciativa privada que se enquadram nos critérios exigidos.
Em suma, para ter direito ao abono, é necessário que o colaborador tenha trabalhado de carteira assinada por, ao menos, 30 dias durante o ano-base, além de ter recebido uma remuneração média de no máximo dois salários mínimos.
Outro critério importante, diz respeito a um tempo de inscrição no PIS/Pasep o qual deve ser de no mínimo 5 anos. Por fim, é essencial que o empregador/empresa, tenha repassado, adequadamente, os dados do trabalhador a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Conforme informações oficiais, cerca de 480 mil trabalhadores habilitados a receber o abono, simplesmente não sacaram os recursos. A boa notícia é que quem esqueceu de resgatar o Abono PIS/Pasep ano-base 2020, ainda poderá retirar o dinheiro até 29 de dezembro de 2022.
O valor liberado no abono irá variar para cada beneficiário. Em suma, a quantia liberada será proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base, considerando o salário mínimo vigente no ano em que os recursos serão repassados.
Nesta linha, quem atuou de carteira assinada durante os 12 meses que compõem o ano, receberá o total de um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022). Já para trabalhadores que apenas atuaram durante 30 dias, será pago o proporcional, ou seja, 1/12 (R$ 101). Nos demais exemplos, também será aplicado essa lógica, como é demonstrado abaixo:
Previamente, cabe esclarecer que PIS é pago pela Caixa Econômica Federal aos empregados da iniciativa privada, enquanto o Pasep é repassado pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.
De todo modo, para conferir se há algum saldo para sacar, basta realizar a consulta nos canais oficiais, sendo através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pela plataforma do Meu INSS (site ou app). Para quem deseja fugir dos meios virtuais, também é possível realizar o processo pela central de atendimento “Alô Trabalhador”, ligando no número 158.
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