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PIS/Pasep, todas as datas e todos os novos pagamentos previstos para 2022

O abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020, começou a ser pago aos trabalhadores no mês passado, contudo, o cronograma de pagamentos segue uma pausa e deverá retornar somente na semana que vem.

No total ainda restam 10 pagamentos do benefício este ano, sendo seis destes pagamentos destinados aos trabalhadores da iniciativa privada que recebem o PIS e 4 dos servidores públicos que recebem o Pasep.

Contudo, não é só o pagamento do abono salarial ano-base 2020 que será pago no decorrer do ano não! Isso porque o Ministério do Trabalho e Previdência encontrou inconsistências no processamento de dados do benefício de 2019.

Sendo assim, cerca de 154 mil pessoas que não tiveram acesso ao benefício ano-base 2019 vão poder receber este ano o benefício.

Abono salarial ano-base 2020

O abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020 que está sendo pago atualmente diz respeito aos trabalhadores que exerceram atividade formalmente por pelo menos 30 dias no decorrer de 2020.

Para garantir acesso ao abono ano-base 2020 os trabalhadores precisam se enquadrar nos seguintes requisitos:

  • Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020;
  • Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês 2020;
  • Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos 5 anos;
  • Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Próximos pagamentos do abono salarial 2020

PIS

  • Nascidos em julho: recebem dia 15 de março;
  • Nascidos em agosto: recebem dia 17 de março;
  • Nascidos em setembro: recebem dia 22 de março;
  • Nascidos em outubro: recebem dia 24 de março;
  • Nascidos em novembro: recebem dia 29 de março;
  • Nascidos em dezembro: recebem dia 31 de março.

Pasep

  • Inscrição final 6: recebem dia 15 de março;
  • Inscrição final 7: recebem dia 17 de março;
  • Inscrição final 8: recebem dia 22 de março;
  • Inscrição final 9: recebem dia 24 de março.

Abono salarial ano-base 2019

O Ministério do Trabalho e Previdência identificou que 154 mil trabalhadores que tinham direito ao abono salarial ano-base 2019 acabaram não recebendo o benefício devido ao conflito de dados que ocorreu naquele período.

Sendo assim, esses trabalhadores terão direito agora aos valores retroativos do benefício que foi pago entre os meses de julho de 2020 a junho de 2021.

O pagamento também está seguindo o cronograma de pagamentos do abono salarial deste ano, todavia, os valores que os trabalhadores vão poder receber é de até R$ 1.100, um salário mínimo de 2021.

Para ter acesso ao abono ano-base 2019 é necessário que o trabalhador se enquadre nos seguintes requisitos:

  • Não ter recebido o abono salarial ano-base 2019;
  • Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019;
  • Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês 2019;
  • Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos 5 anos;
  • Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Para consultar informações quanto aos pagamentos do abono salarial, o trabalhador pode ligar para o número 158 ou consultar a carteira de trabalho digital.

Para baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital no celular, clique nos links abaixo.

320 mil pessoas esqueceram de sacar o abono 2019

Cerca de 320 mil trabalhadores deixaram de sacar o abono salarial ano-base 2019, sendo assim, esses trabalhadores terão que esperar até o final de março para poderem realizar o resgate do benefício não sacado.

Para ter acesso aos valores esquecidos os trabalhadores precisarão realizar uma requisição ao Ministério do Trabalho e Previdência a partir de 31 de março.

Esse pedido pode ser feito presencialmente nas unidades regionais do Ministério do Trabalho, como também será possível enviar o pedido pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br, colocando no lugar de “uf” a sigla do estado em que reside.

Por exemplo, o trabalhador de Minas Gerais deve enviar o e-mail para trabalho.mg@economia.gov.br. Já um trabalhador de São Paulo deve enviar para trabalho.sp@economia.gov.br.

“Ao pedir a reemissão do benefício, o trabalhador terá até o dia 29 de dezembro de 2022 para sacar. Caso isso não ocorra, somente poderá pedir a reemissão no calendário do próximo ano”, informa o ministério.

Cotas do PIS/Pasep

Além do abono salarial, outro benefício que está disponível para saque diz respeito às cotas do PIS/Pasep, benefício destinado aos trabalhadores que exerceram atividade entre os anos de 1970 a 4 de outubro de 1988.

Esse benefício está disponível para 10 milhões de pessoas e o montante total da operação é de mais de R$ 23 bilhões. O saque das cotas do PIS/Pasep está disponível desde 2019, contudo, como o benefício é destinado aos trabalhadores que hoje, em sua maioria são aposentados, a maioria dos beneficiários nem sabem que podem receber.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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